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segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Convênios podem incorporar três coberturas essenciais ao tratamento de cânceres

Submetidos à consulta pública da ANS, transplante alogênico de medula óssea (feito a partir de células de doadores), exame PET scan oncológico - tomografia que permite diagnóstico precoce e identificação de metástase em todo o organismo - e quimioterapia antineoplásica oral são procedimentos muito eficazes para tratamento e qualidade de vida dos pacientes de câncer e doenças onco-hematológicas

Na Consulta Pública 31, aberta dia 8 último pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), visando à atualização da cobertura mínima obrigatória para todos os planos de saúde contratados a partir da entrada em vigor da Lei 9.656/98, será avaliada, dentre outros, a inclusão de três itens: exame PET scan oncológico; transplante alogênico de medula óssea (feito a partir de células do doador); e quimioterapia antineoplásica oral. A solicitação será encaminhada pela Associação Brasileira de Leucemia e Linfoma (ABRALE), junto com um abaixo-assinado virtual realizado pelo site www.abrale.org.br. “Os três procedimentos são importantes para o tratamento, recuperação e melhoria da qualidade de vida de pacientes com doenças onco-hematológicas e câncer. E a inclusão deles na cobertura mínima obrigatória para todos os planos de saúde significa estarmos atualizados com o melhor que a ciência pode nos oferecer. Por isso, convocamos todos a participarem do abaixo-assinado que endossa nossa solicitação. É fundamental mostrar que essas são reivindicações de um grupo”, reforça a presidente da entidade, Merula Steagall.
“Temos convicção de que nesse processo democrático de consulta pública, que deverá estender-se até meados de outubro, os representantes da sociedade e os grupos técnicos da ANS entenderão a importância das inclusões que estamos solicitando.”, salienta a dirigente, ponderando: “Os convênios médicos e seguros-saúde precisam incorporar periodicamente os avanços da medicina, cuja aplicação, por outro lado, deve ser racional e extremamente criteriosa”.

Exame PET scan oncológico - Tomografia por Emissão de Pósitrons
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O PET scan oncológico — tomografia por emissão de pósitrons - é um exame diagnóstico por imagem que permite avaliar funções importantes do corpo, como o fluxo do sangue, uso do oxigênio e metabolismo do açúcar (glicose), ajudando os médicos a avaliarem como os órgãos e os tecidos estão funcionando. Permite, assim, a detecção de anormalidades metabólicas. O exame faz diagnósticos mais precisos de diferentes doenças (com destaque para as oncológicas) e proporciona um planejamento terapêutico mais adequado ao paciente.
Dentre as principais indicações e vantagens do PET scan, destacam-se: detecção precoce; por ser um exame que avalia o corpo inteiro, torna mais eficaz a identificação de metástases; monitoramento da terapia. Por conseguir medir o metabolismo dos tumores, é possível, através de um exame comparativo, avaliar se o tratamento escolhido está sendo eficaz; melhor avaliação de recidiva (recaída): o PET scan é o procedimento de imagem mais acurado na diferenciação entre recidiva e alterações pós-terapia.
Assim, considerando os grandes benefícios que tal procedimento pode promover à grande gama de pacientes oncológicos existentes no país, a ABRALE ressalta a necessidade de que tal procedimento seja incluído como básico do Rol de Procedimentos a ser revisado pela ANS, ressalvando-se, sempre, que o uso do PET scan deve ser promovido com responsabilidade, dentro das possibilidades terapêuticas pertinentes, alertando-se os riscos e efeitos esperados, sejam eles de qualquer natureza.

Transplante de medula óssea alogênico
O transplante de medula óssea de um doador para o paciente amplia muito a chances de recuperação, em especial nos casos de leucemia e linfoma. O procedimento é indicado em certos estágios dessas doenças, a fim de reconstituir a medula do paciente. As células progenitoras são retiradas de doadores previamente selecionados por testes de compatibilidade, normalmente identificados entre os familiares, ou em bancos de medula óssea. O transplante de medula óssea autólogo, feito através da retirada de células progenitoras hematopoéticas da própria medula do paciente, já faz parte do Rol de Procedimentos de cobertura mínima obrigatória para todos os planos de saúde desde a entrada em vigor da resolução normativa 167, em abril de 2008.
Antineoplásicos oral
O tratamento quimioterápico, convencionalmente, sempre foi realizado de forma intravenosa ou infusional, em ambiente hospitalar ou até ambulatorial.

Mas os constantes e fundamentais avanços científicos e tecnológicos fazem com que a cada dia surjam novas opções terapêuticas no tratamento oncológico. Por isso, hoje já existem diversos medicamentos oncológicos, com amplas evidências científicas e eficácia comprovada, de administração oral que podem ser utilizados, desde que devidamente indicados pelo médico.
Estes medicamentos podem garantir maior qualidade de vida aos pacientes, na medida em que diminuem a quantidade de idas ao médico ou ao centro de tratamento e contribui para a manutenção da rotina anterior à doença do paciente.
O fato da quimioterapia antineoplásica oral não ser coberta pelos convênios fora do estabelecimento de saúde representa uma penalização ao paciente em função do progresso científico. Por isso, a ABRALE reivindica a eliminação desta restrição.

ABRALEA Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia é uma Organização Não-Governamental (ONG), sem fins lucrativos. Sua missão é divulgar informações e oferecer suporte a pacientes com doenças onco-hematológicas (linfoma, leucemia, mieloma múltiplo e mielodisplasia), mobilizando parceiros para que o melhor tratamento esteja disponível no Brasil. A associação oferece atendimentos psicológico e jurídico, além de programas educacionais gratuitamente. Informações podem ser obtidas no site http://www.abrale.org.br/ ou pelo telefone 0800 773 9973.
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