Nossos Vídeos

sábado, 26 de dezembro de 2015

Governo Federal instala Gabinete de Crise para apoiar saúde do Rio de Janeiro

Ministério da Saúde liberou R$ 155 milhões para o estado, além da disponibilização de leitos, medicamentos e outros insumos estratégicos

O Ministério da Saúde anunciou, na manhã de quarta-feira (23/12), a criação de Gabinete de Crise para buscar soluções emergenciais para os atuais problemas de atendimento da rede de saúde do estado do Rio de Janeiro. A instalação deste grupo, que reunirá representantes das esferas federal, estadual e da prefeitura do Rio de Janeiro, além dos conselheiros de Saúde da região, foi definida em teleconferência coordenada pela presidenta Dilma Rousseff.

Nas duas reuniões já realizadas, até o dia 24/12, foram adotadas medidas como a liberação de R$ 155 milhões federais para a regularização da situação da saúde do Rio de Janeiro, com repasse imediato de R$ 45 milhões e mais R$ 20 milhões revertidos em insumos, além da disponibilização de 1.500 leitos em hospitais federais para pacientes que seriam atendidos na rede estadual.

Em relação aos insumos já disponibilizados, são 300 mil itens que já começaram a ser distribuídos na rede estadual de saúde do estado do Rio de Janeiro, incluindo desde luvas cirúrgicas até próteses ortopédicas, além de medicamentos. As primeiras levas já foram entregues na manhã desta quinta-feira (24) para o Hospital Getúlio Vargas e as demais unidades vão receber em até quatro dias.

Além dos recursos federais, o Governo do Rio anunciou a obtenção de mais R$ 252 milhões, sendo R$ 100 milhões em empréstimo da Prefeitura do Rio, e outros R$ 152 milhões em recebimentos de ICMS. Os recursos deverão garantir a normalização imediata dos atendimentos nos hospitais estaduais, particularmente no Albert Schweitzer e no Rocha Faria. O dinheiro será usado para regularizar pagamento dos funcionários e compras de insumos até o primeiro trimestre do ano que vem.

O trabalho está sendo coordenado pelos secretários de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Alberto Beltrame, o governador do Rio de Janeiro, Fernando Pezão, e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.

A situação será atualizada por meio de boletim diário a ser distribuído para a imprensa e disponibilizado no site da secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, às 11h. O objetivo, além de dar transparência as ações que estão sendo realizadas, é informar a população do estado do Rio de Janeiro sobre o funcionamento das unidades, de tal forma que as pessoas fiquem cientes dos serviços que estão sendo prestados em cada hospital de forma regular e também as deficiências neste momento.

O Ministério da Saúde permanece solidário com a crise no Rio de Janeiro e que a preocupação central neste momento é com as pessoas que precisam dos serviços de saúde.

Cronograma do repasse financeiro federal:

23/12: R$ 45 milhões
24/12: R$ 20 milhões (revertido em insumos estratégicos para os hospitais)
30/12: R$ 15 milhões
10/01: R$ 75 milhões

ALIANÇA ANGÉLICA UNIVERSAL - FIQUE ATENTO


Fique atento. O momento da comunicação angélica com todos os seres humanos do planeta, está ampliando neste século o arco de aliança através da ação espiritual ecumênica, refletida nos campos em transição evolutiva de vibração densa.O ser humano está sendo alvo de novas ações vibracionais que estão sendo direcionadas às mentes possibilitando a ligação com os ensinamentos e práticas de meditação em decorrência das ações positivas das forças angélicas, cujo objetivo é melhorar o padrão vibratório do planeta.

O campo magnético da terra está se ajustando para receber e redistribuir estas vibrações. Procure entrar em comunhão meditativa com sua religião de origem, cujo seu espírito tenha respeito e empatia, e caso não tenha religião nenhuma, por você mesmo.

Estas ações das forças espirituais estão acima das crenças religiosas professadas. Cada criatura espiritualmente, escolhe o seu caminho. O caminho divino é o caminho do amor.

Uma das maiores manifestações divinas é a propagação do amor divino. Esse amor deve preponderar na comunicação entre todos os seres humanos. A compreensão deve prevalecer sobre o preconceito e sobre a crítica destrutiva. É necessário ao ser humano, urgentemente, começar a combater a maldade, a hipocrisia e todas as manifestações interiores, que possam estar gerando um movimento energético negativo no interior de cada criatura. Esta ação negativa gera uma corrente de vibração de baixo teor vibracional contra si próprio.

Se esta vibração não for controlada, dará início em cada criatura a um processo altamente prejudicial ao seu composto físico, pois a partir do momento que esta corrente for estabelecida dentro de cada ser, o processo destrutivo terá início desencadeando uma reação contínua. Esta reação altera as frequências vibracionais de campo integrado desarticulando as vibrações de origem, que são responsáveis pelo equilíbrio celular, criando condições para que qualquer processo destrutivo possa se instalar. Por esta razão, é importante pensar em si próprio com amor, levando esse amor até o semelhante.

Aplique em sua ação de vida a fórmula do amor, da compreensão, do perdão, da compaixão, da gratidão e entre na corrente angélica que está abrindo as suas comportas vibracionais, despejando a água cristalina das vibrações superiores em todos os seres da terra.

Procure as casas de oração e meditação da sua simpatia e preferência, ou em sua própria casa. Abra os poros da sua imaginação SEM MEDO, criando imagens positivas sobre os seus projetos de vida, de qualquer natureza, desde que a mentalização sobre estas ações e projetos sejam voltados para o seu aperfeiçoamento pessoal, estendendo a geração desta energia também à toda a humanidade.

O mundo está carecendo de espiritualidade. Esta espiritualidade está refletida nas boas ações, na solidariedade, independente de religião. A postura mental vai abrir novos canais de comunicação com as hostes angélicas que já estão prontas para agir. Seja um dos seus parceiros. Pense grande, participe da obra criativa superior. Seja um coadjuvante na luta pelo crescimento espiritual, pessoal, familiar, planetária e também estendidas à todas as pessoas que o cercam. O planeta precisa das suas boas vibrações. Faça a sua parte.

FELIZ NATAL – DEZEMBRO /2013. – D.ADYAN – www.cristiciismo.com.br

quinta-feira, 24 de dezembro de 2015

MINISTRO QUER VETAR 100% DE RENÚNCIA NA NOVA ROUANET

Maestro Amilson Godoy
A nova Lei Rouanet que a reportagem se referencia, leva o nome de Pro-Cultura, Lei que tramita no
Senado Federal em busca de aprovação.

O Ministro Juca Ferreira, em seus debates públicos sobre a matéria, enquanto Ministro em mandato anterior, dizia que o novo texto Legal, depois dos encontros públicos que ocorriam na ocasião, seria levado à CNIC (Conselho Nacional de Incentivo à Cultura), para que o Conselho opinasse a respeito, visto que, conforme afirmava o Ministro, seria ali o Fórum qualificado para, em fase final, se expressar sobre o tema, o que jamais aconteceu.

Nós, Conselheiros da CNIC na ocasião, fomos supreendidos pela atitude do governo, que encaminhou diretamente para a Câmara a nova Lei, sem que o CNIC pudesse se manifestar sobre seus temas e propostas. Afinal, participam desse Conselho todos os representantes da área, tanto do Governo, como da Sociedade Civil.

Tomamos a iniciativa, quando surgiu a oportunidade algum tempo depois, em expor a situação e propor ao então Secretário de Fomento à Cultura, Henilton Menezes que se criasse uma Comissão de Trabalho entre seus membros, para que estudássemos o tema, uma vez que o Ministro (por seus motivos) tomou a iniciativa diferente do que havia falado inicialmente e nós, participantes da comissão, tínhamos muito que sugerir ao texto legal. 

O Secretário Henilton nos atendeu e assim foi feito. Criamos uma comissão interna que trabalhou durante aproximadamente um ano tendo encaminhado as sugestões ao então relator da Lei,
Deputado Pedro Eugênio (PT PE)- infelizmente faleceu em Abril deste ano- que munido das propostas, preparou uma reforma da Lei que atendesse os interesses do Estado Brasileiro, assim como da Sociedade Civil. 

Sugerimos alteração, onde detectamos desvios nos textos, o mesmo que o Ministro volta a propor para “... resgatar seu espírito original”, portanto, pela premência de tempo e como esse tema não passará pela CNIC, permitam-me antes que seja tarde publicamente relembrar algumas das sugestões de alteração.

INVERSÃO DE PAPÉIS E VALORES


1- Um dos artigos determina que os produtores, ou mesmo os artistas brasileiros repassem ao FNC (Fundo Nacional da Cultura) 20% dos valores captados, que no meu entender inverte seus objetivos, pois o FNC foi criado para fomentar a atividade cultural e, com essa medida, passa a ser fomentado pelos artistas brasileiros, em uma clara inversão de propósito. No texto reformado, o Deputado Pedro Eugênio criou formas alternativas para atender esse e outros interesses do Estado, de modo que o FNC pudesse ser beneficiado, ainda em melhores condições.

INDEPENDÊNCIA OU SORTE


2- A Lei Rouanet vem a ser a materialização de um desejo perseguido pela classe artística que era unicamente na ocasião a grande representante do mundo cultural. Não é nenhum favor ou um gesto de filantropia do Estado a favor da classe artística. Esta foi a maneira encontrada pelo Governo para atender nossas reivindicações e permitir ao fazedor de cultura o andar com suas próprias pernas, sem depender diretamente dos organismos públicos. Lembro-me ainda das palavras dos seus mentores: “... estamos criando um mecanismo que possibilita ao artista brasileiro desenvolver um sistema próprio de empregabilidade”. É necessário que este propósito se mantenha.


PÚBLICO/PRIVADO. QUEM É QUEM?


3- A obrigação constitucional de fomentar a Cultura é do Estado brasileiro e não do patrocinador, que deve ser encarado como parceiro nesta empreitada, pois o patrocinador faz o papel do Estado no fomento à atividade e a Lei de Incentivo empregada nesse processo é a sedução que o artista utiliza para atrair seus Mecenas, que em contra partida tem o direito de expor sua marca. Não é o inverso, como aponta o ministro: “... elas devem tirar dinheiro do bolso para ter seu nome carimbado em projetos culturais”, não considerando que esse recurso utilizado pela Lei Rouanet é fruto de impostos pagos por ele mesmo, o patrocinador. É a renúncia fiscal utilizada pelos Incentivos concedidos pelos governos para todas as áreas, o que no ano de 2012 destinou aos diversos segmentos, segundo Paulo Pélico (em reportagem exibida na Folha de São Paulo Cultura ruim de bilheteria: o que fazer? Publicado na Folha de São Paulo em 07/02/12 – coluna Tendências/Debates, “Em 2012, a previsão de gastos no Brasil com incentivo fiscal é de R$ 146 bilhões. Destes, ao redor de 1% será reservado à cultura”) (grifos nossos) Pergunto: Por que razão, quando se fala de recursos públicos os canhões estão sempre apontados para este lugar?


CRÔNICA DE UMA MORTE ANUNCIADA


4- Com relação aos 100% que o ministro quer vetar, é necessário entender primeiramente o porquê do seu surgimento, cuja razão foi a de estimular e proteger a excelência artística, preocupação que o governo da época possuía, que a visão antropológica da cultura de hoje deixou de valorizar. Acabe com ele, que entre muitos malefícios que se sucederão, os senhores exterminarão com todas as Orquestras Brasileiras e este governo, apesar de ter promovido grandes avanços no setor cultural, será lembrado por esta estigma.

Por: Amilson Godoy (Pianista, Professor, Maestro Titular da Orquestra Sinfônica Arte Viva) e Conselheiro Titular de Música na CNIC (Conselho Nacional de Incentivo à Cultura).
amilson@amilsongodoy.com.br

quarta-feira, 23 de dezembro de 2015

Ministério da Saúde alerta viajantes para eliminação dos criadouros do Aedes aegypti


Todos devem adotar as medidas de prevenção em casa para evitar a proliferação do mosquito antes de sair de férias. Essas ações ganham ainda o reforço de mais de 266 mil agentes comunitários de saúde de todo o país

As medidas de combate ao Aedes aegypti devem ser reforçadas nas férias e festas de fim de ano, período marcado por chuvas em muitos estados do país e com maior circulação de pessoas. Para reforçar a importância de eliminar os focos do mosquito, o Ministério da Saúde recomenda aos viajantes que, antes de saírem de suas casas, façam uma vistoria para eliminar os recipientes que possam acumular água parada e servir como criadouro do mosquito.

“Se hoje não temos uma vacina para o Zika, chikungunya ou dengue, ou alguma tecnologia inovadora pronta para ser utilizada imediatamente, a ação mais efetiva é eliminar os focos do mosquito Aedes aegypti. Por isso, é importante fazer um grande apelo à sociedade: antes de sair de férias, descarte corretamente latas, garrafas, embalagens de presentes, todo e qualquer recipiente que possa acumular água parada. Casa vazia não pode servir de criadouro do mosquito. Dessa maneira, com a ajuda de governos federal, municipal e toda a população, vamos fazer uma grande mobilização nacional para combater o mosquito”, reforçou o secretário de Vigilância em Saúde, Antônio Nardi.

O ciclo de reprodução do mosquito, do ovo à forma adulta, pode levar de 5 a 10 dias. Por isso, mesmo em uma viagem curta, é preciso estar atento. Um balde esquecido no quintal ou um pratinho de planta na varanda do apartamento, após uma chuva, podem facilmente se tornar um foco do mosquito e afetar toda a vizinhança. É importante verificar se a caixa d’água está vedada, a calha totalmente limpa, pneus sem água e em lugares cobertos, garrafas e baldes vazios e com a boca virada para baixo, entre outras pequenas ações que podem evitar o nascimento do mosquito.

Os ovos do mosquito podem ficar aderidos às laterais internas e externas dos recipientes por até um ano sem água. Se durante este período os ovos entrarem em contato com água, o ciclo evolutivo recomeça e, consequentemente a transmissão. Por isso, é necessário lavar os recipientes com água e sabão, utilizando uma bucha. Não importa se você mora em casa ou apartamento, o mosquito Aedes aegypti pode encontrar um recipiente com água parada para depositar os ovos e se reproduzir. São suficientes 15 minutos por semana para fazer a vistoria em toda casa e eliminar todos os possíveis focos do mosquito.

O secretário de Atenção à Saúde, Alberto Beltrame, reforçou a importância da manutenção das doações de sangue, especialmente para a permanência dos estoques de todo o País, em particular no período de férias, quando há maior demanda por transfusões. O secretário também destacou as recomendações para triagem clínica dos possíveis doadores nos hemocentros, com a intensificação das perguntas sobre a ocorrência de doenças recentes e sintomas que possam indicar infecção, inclusive pelo vírus Zika.

O Ministério da Saúde, além do reforço do questionário, orienta ainda que os doadores não deixam de informar, até sete dias depois, de ocorrência de sintomas que possam indicar alguma doença para a busca ativa de informações clínicas e laboratoriais de possíveis receptores. “O Ministério da Saúde está agindo preventivamente, reforçando as orientações aos hemocentros e pedindo para a população continuar com as doações de sangue, principalmente nessa época do ano quando ocorre uma tendência de queda nas doações”, ressaltou Beltrame.

AGENTE COMUNITÁRIO – As ações de combate aos criadouros do mosquito Aedes aegypti e o cuidado com os criadouros do mosquito ganham, em todo o país, o reforço de mais de 266 mil agentes comunitários de saúde. Os profissionais se juntam aos 43.920 agentes de combate às endemias que já realizam o serviço junto à comunidade. A portaria com a inclusão das novas atribuições foi publicada no Diário Oficial da União desta semana.

A medida intensifica as ações relacionadas a vigilância à saúde das equipes de atenção básica prevista na Política Nacional de Atenção Básica. A portaria prevê o esforço das equipes de saúde em trabalhar a educação em saúde na população, além de mobilizar a participação da comunidade no controle social. Entre as ações, estão visitas domiciliares para verificar situações de risco para a dengue, malária, leishmaniose e outras doenças.

MICROCEFALIA – Nesta terça-feira (22), o Ministério da Saúde atualizou os dados de microcefalia relacionados à infecção pelo vírus Zika. De acordo com o novo Boletim Epidemiológico, foram notificados 2.782 casos suspeitos da doença e 40 óbitos, até 19 de dezembro. Esses casos estão distribuídos em 618 municípios de 20 Unidades da Federação.

A investigação dos casos de microcefalia relacionados ao vírus Zika é feito em conjunto com gestores de Saúde de estados e municípios. Equipes técnicas de investigação de campo do ministério da Saúde estão trabalhando nos estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba, Sergipe e Ceará. Atualmente, a circulação do Zika é confirmada por meio de teste PCR, com a tecnologia de biologia molecular. A partir da confirmação em uma determinada localidade, os outros diagnósticos são feitos clinicamente, por avaliação médica dos sintomas.

O Ministério da Saúde capacitou mais 11 laboratórios públicos para realizar o diagnóstico de Zika. Contando com as cinco unidades referência no Brasil para este tipo de exame, já são 16 centros com o conhecimento para fazer o teste. Nos dois próximos meses, a tecnologia será transferida para mais 11 laboratórios, somando 27 unidades preparadas para analisar 400 amostras por mês de casos suspeitos de Zika em todo o país.

MOBILIZAÇÃO NACIONAL – Para a execução das ações do Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia, foi instalada a Sala Nacional de Coordenação e Controle para o Enfrentamento à microcefalia. O objetivo é intensificar as ações de mobilização e combate ao mosquito Aedes aegypti. Também serão instaladas salas estaduais, que contarão com a presença de representantes do Ministério da Saúde, Secretarias de Saúde, Educação, Segurança Pública, Assistência Social, Defesa Civil e Forças Armadas.

Atualmente, estão implantadas salas em 18 unidades da federação: Acre, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Santa Catarina, Tocantins, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Sergipe e Ceará. Outros quatro estados estão em fase de implantação da sala: Pará, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e São Paulo. Os demais serão orientados pelo Ministério da Saúde para a implantação das salas.

LARVICIDAS – O Ministério da Saúde enviou, este mês, larvicida aos estados do Nordeste e Sudeste, o suficiente para tratar um volume de água equivalente a 3.560 piscinas olímpicas. São mais 17,9 toneladas do produto utilizado para eliminar as larvas do mosquito Aedes aegypti. O quantitativo é suficiente para proteger 8,9 bilhões de litros de água e corresponde à demanda apresentada pelas próprias Secretarias Estaduais de Saúde, levando em consideração a situação epidemiológica local e o histórico de consumo.

Em 2015, no total foram enviadas 114,4 toneladas de larvicida para todo o país, quantidade suficiente para o tratamento de 57,2 bilhões de litros de água. Para o próximo ano, o Ministério da Saúde já adquiriu mais 100 toneladas do produto, que deverá garantir o abastecimento até junho de 2016, um investimento na ordem de R$ 10 milhões.

terça-feira, 22 de dezembro de 2015

Paulistas poderão destinar seus impostos para ajudar natal de idosos, crianças e adolescentes‏

Pessoas físicas podem destinar 6% do Imposto de Renda Devido e Pessoa Jurídica 1% para os fundos de Crianças, Idosos e Adolescentes. Os contribuintes têm a opção de escolher o projeto que deseja financiar.

O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condeca) e o Conselho do Idoso (CEI) se uniram em campanha para incentivar os paulistas a destinarem até 6% do imposto de renda devido de Pessoa Física e 1% de Pessoa Jurídica para melhorar o natal de idosos, crianças e
adolescentes atendidos em projetos sociais do Estado de São Paulo. (Saiba como doar abaixo).

Quem tem imposto a restituir também pode destinar parte do imposto de renda aos projetos. Ao comprovar à Receita que fez uma destinação, o valor é descontado do imposto já retido na fonte e não representa um custo extra para o contribuinte. Nenhum valor será descontado daquele calculado para restituição. É uma forma de ajudar sem gastar dinheiro extra.

As destinações de Pessoas Físicas para o Fundo Estadual do Idoso precisam ser feitas até o final desse ano. Já o Fundo Estadual da Criança e do Adolescente pode receber 3% até o final desse ano e outros 3% na entrega da declaração do imposto de renda no próprio programa gerador. Os conselhos são ligados à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de São Paulo.

A legislação brasileira assegura ao contribuinte o direito de escolher onde aplicar parte do valor do IR. Porém, de acordo com o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro, muitos brasileiros desconhecem esse direito. “Geralmente, as pessoas confundem a destinação
do imposto com o aumento de tributos e o que ocorre na prática é justamente o contrário. Essa falta de esclarecimento resulta em menos recursos destinados a quem precisa”, diz.

Segundo o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo, Vitor Benez Pegler, nos últimos cinco anos, somente 3% dos recursos que compõem o Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo vieram de doações de pessoas
físicas. “Estima-se que em São Paulo esse valor poderia chegar a meio bilhão de reais segundo dados Receita Federal, sendo os mesmos diretamente investidos na prevenção, proteção e defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes do nosso Estado”, afirma.

Os Conselhos, que são compostos por representantes do poder público e sociedade civil, fazem a gestão dos Fundos. Por meio de edital, fazem a chamada pública dos projetos e os contribuintes tem a opção de escolher aquele que deseja financiar. Algumas entidades famosas fazem parte do
projeto e precisam desse apoio, como por exemplo, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Instituto Sou da Paz, Gol de Letras e a Cáritas Arquidiocesana, entidades que desenvolvem trabalhos reconhecidos internacionalmente.

Saiba como doar

Quem optar por realizar doações dedutíveis pode escolher mais de uma área para apoiar. As doações não concorrem com outras incentivadas. As empresas podem destinar 1% do Imposto Devido ao Fundo Estadual do Idoso e mais 1% para o Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo, por exemplo. Já no caso de pessoas físicas, o limite de 6% deve incluir todas as doações.

Quem optar por fazer agora terá uma maior flexibilidade na escolha dos beneficiários e projetos.

As destinações devem ser feitas por meio de depósito identificado com nome, CPF ou CNPJ do doador nas seguintes contas:

Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
Banco do Brasil: 001
Agência 1897-X
Conta Corrente: 8947-8
CNPJ do Fundo: 13.885.657/0001-25

Fundo Estadual do Idoso
Banco do Brasil: 001
Agência: 1897-x
Conta Corrente: 9237-1
CNPJ do Fundo: 17.087.890/0001-13

Após a destinação, é necessário enviar uma cópia do comprovante de
depósito com nome, CPF/CNPJ, endereço e telefone aos Conselhos Estaduais
para obter o recibo.

- Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente: enviar para
o e-mail atendimentocondeca@condeca.sp.gov.br. Em caso de dúvidas, o
telefone para contato é (11) 3223-9346.

- Conselho Estadual do Idoso: enviar para o e-mail cei@sp.gov.br. Em caso
de dúvidas, o telefone para contato é (11) 3222-1229.

Para quem fizer neste ano, basta informar na declaração do ano que vem os
pagamentos efetuados na ficha "Doações Efetuadas" indicando o nome do
beneficiário, o número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídica (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), o código e o
valor doado. O programa informará automaticamente os limites de dedução
de acordo com o imposto devido do contribuinte.

Saiba mais

Para mais informações sobre o Fundo Estadual do Idoso, acesse a cartilha
no link
http://www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br/a2sitebox/arquivos/documentos/832.pdf

Para informações sobre o Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do
Adolescente, acesse o link
http://www.condeca.sp.gov.br/noticias/nao-de-esmola-de-futuro/

sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

Aprovação de reformas deve ser prioridade para novo Ministro da Fazenda, diz FecomercioSP

São Paulo, 18 de dezembro de 2015 - Com relação ao anúncio do novo ministro da Fazenda, na tarde dessa sexta-feira (18), a FecomercioSP espera que o Governo aja com seriedade e comprometimento no que tange aos ajustes das contas públicas e à política monetária, para que o processo inflacionário não evolua ainda mais.

A Entidade reforça que não há mais espaço para conformismo com a inflação, pois o atual ritmo de 10% ao ano é insustentável e inconsistente com qualquer objetivo de crescimento. Além disso, atinge com muito mais violência as classes de renda menores, significando a perda de mais de um mês de rendimento das famílias. O ciclo de recessão só será revertido a partir de sinais concretos de que as reformas e os ajustes necessários serão aprovados, restabelecendo, dessa forma, a confiança dos agentes econômicos e a retomada dos investimentos.

Sobre a FecomercioSP

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) é a principal entidade sindical paulista dos setores de comércio e serviços. Congrega 157 sindicatos patronais e administra, no Estado, o Serviço Social do Comércio (Sesc) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). A Entidade representa um segmento da economia que mobiliza mais de 1,8 milhão de atividades empresariais de todos os portes. Esse universo responde por 11% do PIB paulista - aproximadamente 4% do PIB brasileiro - e gera 5 milhões de empregos.

Dilma: "Constituição prevê impeachment, mas não a invenção de motivos, e é isso que chamo de golpe"


A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (16), ao abrir a 3ª Conferência Nacional de Juventude, que aqueles que tentam interromper seu mandato, conquistado legitimamente nas urnas, não conseguem encontrar uma razão para justificar seus atos.

“É a falta de razão que chamamos de golpe. Não é justificativa [dizer] que a Constituição prevê casos em que haja processo de impeachment. Ela prevê, sim, esse processo. O que ela não prevê é a invenção de motivos. Isso não está previsto em nenhuma Constituição”, enfatizou.

Dilma acrescentou que essas pessoas sabem que têm de usar esse tipo de artifícios porque não conseguirão nada atacando sua biografia, que é conhecida.

“Sou uma mulher que lutou. Amo meu País e sou honesta. Além disso, não compartilho com algumas práticas da velha política que alguns deles professam. O mais irônico é que muitos dos que querem interromper ao meu mandato têm uma biografia que não resistem a uma rápida pesquisa no Google.”

Os que tentam chegar ao poder de forma a saltar a eleição direta, comentou a presidenta, oscilam entre invenções, falácias e como justificar o atentado que querem cometer contra a democracia.

“Alegam, em alguns momentos, que o motivo seria o que nós fizemos no orçamento federal. Ocultam que jamais houve nenhum desvio, o que eles apontam como o problema. Eles não sustentam qualquer argumento, porque não houve irregularidade. Nós pagamos o Bolsa Família, sim. Pagamos o Minha Casa Minha Vida, sim. E, ao fazê-lo, sempre respeitamos as leis e os contratos que existiam”.

Dilma relatou que assinou decretos de mudanças na alocação de verbas quando esses recursos sobravam e, portanto, podiam ser redirecionados a outras atividades, de acordo com a Lei Orçamentária aprovada no País.

Regime do País é presidencialista, afirma Dilma

“Este é um país que adotou o regime presidencialista. Só no parlamentarismo uma crise política é alegação para se afastar governo. Porque no parlamentarismo, o chefe de governo não é eleito pelo voto direto, majoritário, e sim pelo voto proporcional. Assim, quando há alguma questão política, é possível dissolver o gabinete e convocar novas eleições. No presidencialismo, não. O voto é direto, é majoritário, foi dado nas urnas”.

Outra alegação contestada pela presidenta é a de que o governo deve ser trocado porque o País passa por uma crise política que tem reflexos na economia, novamente, como se o País fosse um regime parlamentarista.

“E uma crise, aliás, diga-se de passagem, que vem sendo ampliada desde o início do ano, pela estratégia, pela estratégia do ‘quanto pior melhor’. Quanto pior para o povo, quanto melhor para uma minoria. E isto é golpe”, afirmou.

Projeto de governo é que está em jogo

A presidenta alertou, no entanto, que os que buscam atalhos para o poder não querem apenas tirar o mandato de uma mulher. “Querem derrubar um projeto. Um projeto que, nos últimos 13 anos, incluiu o povo brasileiro nas rubricas orçamentárias. É isso que nosso governo fez”. Por isso mesmo, enfatizou ela, querem impedir a sobrevivência desse projeto de País que está sendo construído desde 2003.

“Um projeto que temos muitas razões para defender. Afinal as escolhas políticas que fizemos, ao longo de toda essa trajetória, nos permitiram sair do Mapa da Fome e superar a extrema pobreza. Nos propiciaram fazer a maior distribuição de renda da história do Brasil. Nos permitiram fazer um programa habitacional, talvez o mais bem-sucedido. Escolhemos democratizar o acesso ao Ensino Superior, e nossas universidades começaram a ter a cara e as cores do nosso povo.”

Nesse sentido, a presidenta citou a ampliação da rede federal de ensino, do Fies, a criação do Prouni, o Sisu, o Enem e as políticas de cotas. “Políticas, todas elas pelas quais eu vou lutar”, garantiu.

Governador e secretário da Segurança lançam Operação Verão

O governador Geraldo Alckmin e o secretário da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, lançarão às 10h30 desta sexta-feira (18) a Operação Verão 2015/2016, que reforçará a segurança com mais de 2.883 policiais militares em 16 municípios do litoral Sul e Norte de São Paulo.

No evento, também será entregue um helicóptero Águia que será empregado em ações de fiscalização ambiental. Às 11h40, as autoridades inauguram a nova sede do 2º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (BAEP) de Santos.

Às 16 horas, o secretário acompanha o governador no descerramento da placa de inauguração da sede da 2ª Companhia do 2º BAEP, no Guarujá.

Serviço

- Lançamento da Operação Verão 2015/2016 e entrega de helicóptero Águia
Horário: Às 10h30
Local: Parque Municipal Roberto Mário Santini (Emissário Submarino) - Avenida Presidente Wilson – Praia José Menino, Santos.

- Inauguração da nova sede do 2º BAEP de Santos
Horário: Às 11h40
Local: Sede do 2º BAEP – Avenida Ana Costa, 389, Gonzaga, Santos.

- Descerramento da placa de inauguração da sede da 2ª Companhia do 2º BAEP
Horário: Às 16 horas
Local: Rua Avenida Castelo Branco, 357, Jardim Cunhambebe (Vicente de Carvalho), Guarujá.

quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

Delegacia do Aeroporto de Congonhas ganha novas instalações

O delegado-geral de polícia destacou a importância
 da obra na preparação para os Jogos Olímpicos
Ampliação da unidade vai beneficiar cerca de 50 mil pessoas que passam por dia pelo aeroporto; este ano, a delegacia especializada instaurou 41 inquéritos

A 2ª Delegacia Especializada em Atendimento ao Turista (Deatur), do Aeroporto de Congonhas, foi reformada e ampliada para melhor atender a população que passa por um dos maiores aeroportos do país. A entrega oficial da unidade aconteceu na manhã desta quarta-feira (16).

“Esta é uma importante obra para a eficiência da Polícia Civil dentro do aeroporto”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Alexandre de Moraes. “A ampliação personifica o trabalho integrado que fazemos com a União, Forças Armadas e Infraero, já visando as Olimpíadas de 2016”.

As obras, que duraram cerca de seis meses, começaram em junho e terminaram na primeira quinzena deste mês. A Infraero concedeu mais espaço à delegacia e foi responsável pelo investimento na reforma e na ampliação da unidade. O valor destinado à reforma não foi divulgado.

A delegacia prendeu 14 adultos e apreendeu um adolescente por crimes praticados dentro Aeroporto de Congonhas, de janeiro a outubro deste ano. O trabalho da unidade especializa também resultou na recuperação de sete veículos roubados ou furtados e na instauração de 41 inquéritos no período.

Com a reforma, cuja placa de inauguração foi descerrada durante o evento, a delegacia do aeroporto passa a contar com oito diferentes salas, além de um banheiro. Esse investimento beneficia as cerca de 50 mil pessoas que passam por dia por Congonhas e as 3,7 mil que são atendidas por ano na unidade.

“Agora temos uma estrutura digna de um aeroporto como Congonhas. Foi de suma importância que a obra ficasse pronta em um momento como esse, na preparação para os Jogos Olímpicos”, ressaltou o delegado geral, Youssef Abou Chahin.

A 2ª Deatur conta com 30 policiais civis, sendo quatro delegados, 14 investigadores, cinco escrivães, três agentes de telecomunicações, um agente policial e dois auxiliares de papiloscopista. O atendimento ao público e às ocorrências registras na unidade é feito com o apoio de 4 viaturas.

Atendimento ao turista

A delegacia do Aeroporto de Congonhas faz parte da Divisão Especializada em Atendimento ao Turista (Deatur) do Departamento Estadual de Capturas e Delegacias Especializadas (Decade). Essa divisão especializada da Polícia Civil conta com outras cinco unidades espalhadas por polos estaduais:

A 1ª Deatur fica na Rua da Cantareira, no centro paulistano, próxima ao Mercado Municipal. A 3ª delegacia fica no Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Rodovia Hélio Smidt, em Cumbica, no município da Grande São Paulo.

A 4ª unidade especializada fica no Aeroporto Internacional de Viracopos, no quilômetro 66 da Rodovia Santos Dumont, em Campinas, no interior do Estado. A 5ª unidade de atendimento ao turista fica no porto da Avenida Cândido Gafre, nas Docas, em Santos, no litoral paulista.

A 6ª Deatur é a Delegacia do Metropolitano (Delpom), que fica na estação Palmeiras-Barra Funda da Linha 3-Vermelha do Metrô de São Paulo, localizada na Avenida Auro Soares de Moura Andrade, zona oeste da Capital.

domingo, 13 de dezembro de 2015

QUEM RECEBE BOLSA FAMÍLIA NO BRASIL

No ranking do pagamento do benefício Bolsa Família estão:

BA SALVADOR 200.124 27.808.383,00
CE FORTALEZA 201.492 28.782.711,00
PA BELEM 111.324 16.041.628,00
PE RECIFE 116.952 14.581.525,00
RJ RIO DE JANEIRO 247.992 35.074.543,00
SP SAO PAULO 457.039 62.374.238,00



TRATAMENTO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS VIRA TEMA DE DISCUSSÃO

Programa Recomeço firma parceria internacional para troca de experiências sobre atendimento aos dependentes químicos

Parceria com a Federação Latino Americana de Comunidades Terapêuticas tem como objetivo aprimorar os conhecimentos dos profissionais que atuam em parceria com o Programa Recomeço – Uma Vida sem Drogas

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Federação Latino Americana de Comunidades Terapêuticas (FLACT) assinaram um Protocolo de Intenções nesta sexta-feira (11/12). O objetivo da parceria é qualificar a gestão das Comunidades Terapêuticas e aprimorar os conhecimentos dos
profissionais que atuam em parceria com o Programa Recomeço – Uma Vida sem Drogas.

A Federação é uma organização reconhecida internacionalmente, líder no tratamento e reabilitação de pessoas afetadas pelo uso de substâncias psicoativas. Tem a expertise na qualificação dos serviços ofertados por estas entidades e desenvolve trabalhos em países como Argentina, Bolívia,
Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, México, Peru, Uruguai, Paraguai, entre outros.

Pela Secretaria de Desenvolvimento Social, o Programa Recomeço mantém convênios com 41 comunidades Terapêuticas totalizando 983 vagas de acolhimento social. As Comunidades Terapêuticas são equipamentos diferenciados com características fundamentais e sensíveis para o
acolhimento de usuários de substâncias psicoativas que precisam passar por um processo de recuperação em um espaço protetivo.

Os cursos, seguindo a metodologia da FLACT, serão aplicados pela Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas (FEBRACT) também parceira do Programa Recomeço.

Assinam o Protocolo de Intenções, o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro, e o Presidente da Federação Latino-americana de Comunidades Terapêuticas- FLACT, Fabian Chiosso.

Sobre o Programa Recomeço

O Programa Recomeço de enfrentamento ao crack, ação do Governo do Estado de São Paulo, promove ações preventivas do uso indevido de substâncias psicoativas, e o controle e requalificação de territórios degradados em virtude das cenas de uso. Também oferece acesso à justiça e à cidadania,
apoio socioassistencial e tratamento médico aos dependentes de substâncias psicoativas, suas famílias e comunidade.

Tem o objetivo de proporcionar condições para uma vida saudável e digna à população do Estado de São Paulo e auxiliar os dependentes de substâncias psicoativas, seus familiares e comunidade a trilharem da melhor maneira possível o caminho para a recuperação e ao retorno a uma vida plena.

A ação intersetorial conta com a participação das Secretarias de Estado de Desenvolvimento Social, de Saúde, de Justiça e Defesa da Cidadania, Educação e Segurança Pública. A coordenação executiva é da Secretaria de Desenvolvimento Social.

COMEMORAÇÕES DE NATAL 2015

Concerto Natal Luz terá tenores, sopranos e corais no Theatro Pedro II

Carla Barreto 

Julia Baliero 

Orquestra Sinfônica de Ribeirão Preto 

Wladimyr Carvalho 

Isabela Mestriner 

Cleyton Pulzi 



Junto com a Orquestra Sinfônica de Ribeirão Preto, eles irão emocionar o público na interpretação de canções tradicionais como "Noite Feliz", "Jingle Bells" e "Canção Alegre de Natal"


No próximo dia 19 de dezembro (sábado), às 21 horas, no Theatro Pedro II, a Orquestra Sinfônica de Ribeirão Preto apresenta um grande espetáculo com músicas tradicionais de Natal, como “Noite Feliz”, “Jingle Bells” e “Canção Alegre de Natal”, além de obras clássicas ligadas ao tema, como “Jesus Alegria dos Homens” e “Oratório de Natal”, de Bach, “Suíte o Quebra-nozes”, de Tchaikovski, “Laudate Dominum”, de Mozart, e o “O Messias ‘Hallelujah’”, de Häedel, entre outras.


O espetáculo ainda contará com as participações especiais do barítono Wladimyr Carvalho, do tenor Cleyton Pulzi e das sopranos,Carla Barreto, Isabela Mestriner e Juliana Balieiro, além do Coro da Escola de Canto e Coral da Associação Musical de Ribeirão Preto, regido por Snizhana Drahan, e o Coral da USP de Ribeirão Preto, regido por Sérgio Alberto Oliveira.


O Concerto Natal Luz é uma realização da Associação Musical de Ribeirão Preto (mantenedora da Orquestra Sinfônica), do Ministério da Cultura, do SINCOVARP - Sindicato do Comércio Varejista de Ribeirão Preto e Região, e ACIRP - Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto.


Toda a arrecadação de bilheteria do evento será revertida para a OSRP, que vive um momento financeiro delicado. Conheça o trabalho da Sinfônica de Ribeirão e saiba como ajudar pelo site www.sinfonicaderibeirao.org.br.


Serviço:

Concerto Natal Luz
Data: 19/12/2015 (sábado)

Horário: 21h

Local:Theatro Pedro II (rua Álvares Cabral, nº 370 - Centro, Ribeirão Preto/SP)

Ingressos na bilheteria do teatro: plateia, frisa e balcão: R$ 100 (inteira) e R$ 50 (meia); balcão simples e galerias: R$ 80 (inteira) e R$ 40 (meia)

Informações:(16) 3605.8932

Classificação: 12 anos

Realização: Associação Musical de Ribeirão Preto (Mantenedora da OSRP), Ministério da Cultura, SINCOVARP e ACIRP

Apoio:Theatro Pedro II

Patrocínio: Rede de Supermercados Savegnago, Consórcio PróUrbano, PagPopPagamentos Móveise Hertz Locadora de Veículos.

Fiscais coletam amostras de orgânicos para reforçar controle de qualidade



Ação começou no comércio de Brasília e faz parte do programa de monitoramento de substâncias proibidas no cultivo desses produtos

Brasília (11/12/2015) - O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) começou a coletar amostras de produtos comercializados como orgânicos nas feiras, supermercados e lojas especializadas de Brasília. O trabalho objetiva evitar a mistura de produtos convencionais aos orgânicos, na hora da comercialização, e identificar falhas na unidade de produção que possam levar à contaminação por substâncias não permitidas no cultivo desses produtos. As amostras são levadas para laboratórios que constatam ou não a presença de agrotóxicos.

“Os principais beneficiados são os consumidores”, destaca o coordenador de Agroecologia do Mapa, Rogério Dias. “Com o monitoramento, as práticas ilegais serão desestimuladas. Os produtores orgânicos também se beneficiam, porque os infratores serão identificados e punidos. Tudo isso fortalece a credibilidade do produto orgânico.”

As amostras seguem para os laboratórios credenciados ao Mapa, que fazem parte da Rede Nacional de Resíduos e Contaminantes. De acordo com Rogério Dias, qualquer produto orgânico pode ser fiscalizado e monitorado. A seleção acontece de forma aleatória ou a partir de uma suspeita. Esse tipo de trabalho, que começou por Brasília, será estendido para todo o país.

O monitoramento no comércio é o passo mais novo da fiscalização de produtos orgânicos, que começou em 2011, quando os regulamentos começaram a vigorar. Desde aquela época, os fiscais agropecuários verificam embalagens sem o selo oficial, informações inadequadas ou possíveis fraudes.


Denúncias

Além do trabalho de rotina, os fiscais também podem fazer operações a partir de denúncias e suspeitas apresentadas à Ouvidoria do Mapa ou constatadas por meio de auditorias. Desde 2013, cerca de 2.400 produtores foram excluídos do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos e atualmente 166 produtores estão suspensos.

Caso seja constatada a comercialização irregular de produtos orgânicos, os responsáveis, dependendo de cada caso, sofrem punições, que vão desde uma advertência até a apreensão de produtos, cassação de certificado ou multa.

Apesar de todas as medidas aplicadas pelo Mapa, o coordenador de Agroecologia destaca a importância do controle da própria sociedade, principalmente pelos consumidores que compram direto de produtores e que podem exigir deles a documentação de agricultor orgânico e a visita à propriedade.


Mercado

De 5,5 mil produtores orgânicos do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos, em 2012, o país chegou à marca de 11.478 em novembro de 2015. Segundo Rogério Dias, esse crescimento é resultado do incremento da procura por orgânicos. “Hoje, os produtos orgânicos estão em todas as redes de supermercados, além do aumento continuado do número de feiras orgânicas, que já são mais de 600 semanalmente em todas as regiões do Brasil”, ressaltou.

Nos casos de dúvidas, suspeitas ou denúncias, é importante fazer contato com o Mapa, por meio de seu serviço de Ouvidoria, ligando para 0800 704 1995, ou pelo e-mail ouvidoria@agricultura.gov.br .

sábado, 5 de dezembro de 2015

2º FASHION DAY INCLUSIVO




Dia 8 de Dezembro, das 13h às 15h30, acontece o 2º Fashion Day Inclusivo, no Hospital Lucy Montoro, no Morumbi, em São Paulo. A ação foi idealizada porMichele Simões – estilista e cadeirante –, conta com o apoio dos estudantes do Curso de Moda do Centro Universitário Belas Artes e tem por objetivo elevar a autoestima e transmitir informações de moda às mulheres com deficiência. Nesse dia, pacientes serão recebidos para uma tarde interativa com atividades diversas e palestra ministrada por Daniela Auler (Moda Inclusiva), além de um workshop com o maquiador Mauro Marcos (vencedor do Prêmio Avon).
 

Governo Federal lança plano de enfrentamento à microcefalia

Medidas serão colocadas em prática para conter novos casos de microcefalia. Serão oferecidas suporte às gestantes e aos bebês e intensificadas as ações de combate ao mosquito da dengue

A presidenta Dilma Rousseff lança neste sábado (5), no Recife (PE), o Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia. Trata-se de uma grande mobilização nacional envolvendo diferentes ministérios e órgãos do governo federal, em parceria com estados e municípios, para conter novos casos de microcefalia relacionados ao vírus Zika. O Plano é resultado da criação do Grupo Estratégico Interministerial de Emergência em saúde Pública de Importância Nacional e Internacional (GEI-ESPII), que envolve 19 órgãos e entidades.

Com o crescente número de casos de microcefalia no país, o Ministério da Saúde declarou, no mês passado, Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional no país. Até 28 de novembro de 2015, 1.248 crianças nasceram com suspeita deste problema grave, que prejudica o desenvolvimento das crianças. Desde então, o governo federal está mobilizado para estudar e controlar a situação.

O plano é dividido em três eixos de ação: Mobilização e Combate ao Mosquito; Atendimento às Pessoas; e Desenvolvimento Tecnológico, Educação e Pesquisa. Essas medidas emergenciais serão colocadas em prática para intensificar as ações de combate ao mosquito.


MOBILIZAÇÃO NACIONAL - O combate ao mosquito Aedes aegypti é fundamental para o controle do surto de microcefalia que está ocorrendo no país. Para a execução das ações do Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia, será instalada a Sala Nacional de Coordenação Interagências, que funcionará no Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD), no Ministério da Integração Nacional. Também serão instaladas salas estaduais, que contarão com a presença de representantes do Ministério da Saúde, Secretarias de Saúde, Educação, Segurança Pública (PM e Bombeiros), Assistência Social, Defesa Civil e Forças Armadas.

Para reforçar a orientação à população sobre o combate ao mosquito nas residências, serão realizadas mobilizações com agentes comunitários de saúde, agentes de combate a endemias, além da participação da população. Para esse controle do vetor, o Governo Federal vai adquirir e disponibilizar equipamentos para aplicação de inseticidas e larvicidas e garantir a compra dos insumos. As Forças Armadas e a Defesa Civil vão dar apoio logístico para transporte e distribuição de inseticidas e de profissionais de saúde. Os dois órgãos também vão atuar em visitas a residências para eliminação e controle do vetor, além de mobilizações de prevenção como mutirões.

O Programa Saúde na Escola vai envolver professores, alunos e familiares no combate ao mosquito. Universidades públicas e privadas e institutos federais serão incentivados a participar das atividades de prevenção e eliminação do vetor. Também serão realizadas ações de mobilização entre os profissionais e usuários dos Centros de Referência de Assistência Social, da Rede de Segurança Alimentar e beneficiários do Bolsa Família.

Ao mesmo tempo, está prevista a capacitação de profissionais das áreas de saúde, educação, assistência social, defesa civil e militar, além de profissionais de reabilitação e os especializados em resposta epidemiológica e equipes de saúde da família. Serão habilitados, ainda, profissionais de saúde das maternidades para triagem auditiva neonatal e dos 27 Laboratórios Centrais de Saúde Pública Estaduais para realização de exame para identificação do vírus Zika.

O Ministério da Saúde lançou, recentemente, a campanha nacional de combate ao mosquito Aedes aegypti, que chama a atenção para importância da limpeza para eliminação dos focos do mosquito da dengue. A campanha tem como slogan “Sábado da faxina. Não dê folga para o mosquito da dengue”. Também haverá campanha informativa para gestantes e mulheres em idade fértil, página na internet e aplicativo de celular com informações sobre microcefalia e vírus Zika.

ATENDIMENTO - Para garantir o cuidado adequado às gestantes e bebês, o Ministério da Saúde está disponibilizando, a todos os profissionais de saúde, o Protocolo e Diretrizes Clínicas para o atendimento da microcefalia. Além disso, o Ministério da Saúde vai ampliar a cobertura de tomografias e apoiar a criação de centrais regionais de agendamento dos exames. Para tratar dos bebês com a malformação, está prevista a ampliação do atendimento do plano Viver sem Limite, que é voltado à pessoa com deficiência, com a implantação de 89 novos centros de reabilitação, além dos 125 já existentes. 

Profissionais da Atenção Básica e os profissionais do Programa Mais Médicos também serão envolvidos nas ações de promoção, prevenção e assistência aos pacientes. A Rede Cegonha vai fortalecer a atenção para gestantes e crianças. Mais de 4 milhões de Cadernetas da Gestante – com orientações fundamentais ao pré-natal – e 37,5 milhões de testes rápidos de gravidez serão enviados às unidades de saúde.

NOVAS TECNOLOGIAS – O Governo Federal vai incentivar a realização de pesquisas para o desenvolvimento de tecnologias voltadas ao diagnóstico do vírus e suas correlações, além de fomentar pesquisas para o controle do mosquito Aedes aegypti, com técnicas inovadoras. Outra área que será estudada é a microcefalia, outras malformações congênitas, e as síndromes neurológicas, como a Guillain-Barré.

ATIVIDADES - O Ministério da Saúde intensificou o acompanhamento da situação e divulgará orientações para rede pública e à população, conforme os resultados das investigações. Equipes do Ministério da Saúde estão ajudando os estados nas investigações Além disso, o Ministério da Saúde mantém contato com as secretarias estaduais e municipais para articular uma resposta conjunta e, em especial, mobilizar ações contra o mosquito Aedes aegypti.Todos os ministérios envolvidos e as Forças Armadas também já estão em ação em Pernambuco, com 200 militares capacitados e mais 800 em treinamento. Além disso, estão em andamento o fortalecimento e aperfeiçoamento dos sistemas de informações composto de sistemas de notificação, aplicativos e boletins.

quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

CONCLAVE DE ELEITORES REÚNE TÉCNICOS PARA COMPROVAR FRAUDE NAS URNAS ELETRÔNICAS

Hugo Hoechl no Conclave pela democracia - Foto: Claudia Souza
O Comitê organizador do Conclave pela Democracia acaba de divulgar o balanço técnico do evento que ocorreu em São Paulo, no último dia 28. A principal conclusão desse documento é que a eleição eletrônica de 2014 foi reprovada nos testes de consistência probabilística. Essa inconsistência técnica repercute também em aspectos jurídicos e históricos. "Esse estudo técnico foi ainda publicado na revista da IPA, a Associação Policial Internacional, o mesmo local onde iniciaram os questionamentos sobre a FIFA, os quais, mais tarde, acabaram dando origem à operação internacional que culminou na prisão de vários dirigentes, incluindo o então presidente da CBF", destaca a advogada Tânia Cristina Bueno, doutora em Inteligência Aplicada e uma das coodenadoras técnicas do Conclave, ao garantir a originalidade e confiabilidade do documento.

No painel "O DNA da fraude", foram apresentadas as planilhas de dados e as análises estatísticas dos números eleitorais de 2014. Quando analisados pelos mesmos critérios utilizados em investigações internacionais de fraudes (como o caso FIFA e o caso ENRON), os dados eleitorais brasileiros apresentam muitas vulnerabilidades, com a probabilidade de 73,14% de exposição a fraudes, o que significa potencial suficiente para alteração dos resultados no 1º e no 2º turnos da eleição presidencial de 2014. "Isso acontece porque os dados eleitorais originários (votos) não podem ser auditados, restando somente a possibilidade de auditar estatisticamente os resultados agrupados, a partir dos boletins de urna e dos mapas eleitorais", aponta Hugo Hoeschl, pós-doutor em Governo Eletrônico e ex-presidente da Associação Brasileira de Empresas Estaduais de Tecnologia da Informação. Nesse caso, o grau de confiabilidade da eleição eletrônica brasileira é de apenas 26,85%. Destaca-se que o mesmo estudo foi feito sobre os dados da eleição de 2010, e o resultado foi considerado dentro da normalidade, ao contrário de 2014, considerado inconsistente.

Outro critério utilizado no estudo eleitoral é a contabilização comparativa de algarismos em grandes séries históricas, e casos nos quais existem muitos algarismos "9" próximos de grandes números redondos (por exemplo, alguém lança números como 9.999 para evitar chegar em 10.000, o que muda a proporcionalidade natural). Nos ambientes internacionais, isso é considerado um forte indício de fraude quando ocorrem muitas repetições, e esse foi um dos métodos de investigação utilizado no Brasil no famoso caso "Maluf", onde foram descobertas diversas fraudes contábeis. Por essa razão, o estudo eleitoral já havia sido publicado, em sua fase embrionária, também na revista Justiça Fiscal, editada pelos procuradores que investigam sonegação e lavagem de dinheiro.

Um comparativo de logicidade apresentado no evento diz respeito ao sequenciamento numérico, e que já havia sido apresentado perante o congresso Jurix 2014. É aquilo que se chama de "A forca de números", uma metáfora sobre o antigo jogo de "forca", onde o jogador tem que adivinhar as letras de uma palavra. A boa estratégia do jogo de "forca" diz para iniciar o jogo pela letra "A", que é a letra que mais aparece nas palavras. No mundo das probabilidades numéricas, a letra "A" equivale ao número "1" (algarismo), e nesse caso, a eleição brasileira, segundo os estudos apresentados, equivale a um texto que tem mais letras "W" e "X" do que "A" e "B". No cenário internacional, isso também é considerado um forte indício de fraude.

De acordo com Dalmo Accorsini, documentarista brasileiro radicado nos EUA, o evento "aglutinou as melhores mentes brasileiras no espaço extrapartidário e atingiu plenamente os seus objetivos de conectar massa crítica de alto nível sobre a democracia no Brasil e na América Latina".

O Conclave pela Democracia foi uma realização conjunta do IID, que tem base nos Estados Unidos, e do Instituto i3G. O IID é um instituto de pesquisa e mobilização baseado em Miami/EUA, fundado por exilados políticos da Venezuela, Cuba e Bolívia. Dentre suas preocupações, estão a defesa de valores como liberdade, democracia e a instituições, através da promoção de debates, estudos acadêmicos e eventos.

Maiores detalhes sobre o relatório técnico e os dados estatísticos:
https://pt.scribd.com/doc/282755598/Evidencias-de-inconformidades-formais-nos-dados-da-apuracao-da-eleicao-eletronica-brasileira-de-2014#scribd

CONTATO PARA ENTREVISTAS OU PARA MAIS DETALHES SOBRE OS RESULTADOS DO EVENTO:
Hugo Hoeschl = Telefone +55 48 8834 0682 ou e-mail hugo.hoeschl@gmail.com

Fonte: http://exame.abril.com.br/negocios/dino/noticias/conclave-pela-democracia-aponta-vulnerabilidade-no-processo-eleitoral-brasileiro.shtml?fullsite=true