Novos debates na área da educação, uso de drogas por adolescentes, crianças em situação de rua, violação dos direitos sexuais de meninos e meninas. Estes são alguns dos desafios enfrentados por quem atua na área da infância e da adolescência e estarão em pauta nos dias 29 e 30 de abril, em São Paulo, durante o Seminário Regional da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP). O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gilson Dipp, fará a palestra magna de abertura, abordando a prioridade absoluta de crianças e adolescentes na perspectiva do STJ.
Este é o primeiro de uma série de seminários que a ABMP realizará até o fim de 2009 nas cinco regiões do Brasil. O objetivo do evento é discutir políticas públicas capazes de responder as essas demandas com eficiência e avaliar se as medidas adotadas atualmente caminham no rumo certo.
O seminário de São Paulo terá como destaque a mesa redonda “A garantia de direitos de crianças e adolescentes em situação de rua”, que ocorrerá no dia 30 (quinta-feira), às 8h30, com a presença de meninos e meninas que vivem ou trabalham nas ruas da cidade. Eles falarão sobre suas experiências, as violações de direitos a que foram submetidos e as possibilidades de proteção.
Também participam da mesa, o secretário executivo do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e pesquisador do tema, Benedito Rodrigues dos Santos, e o presidente da ABMP, Eduardo Rezende Melo. “Diversas ações vêm sendo implantadas no país de mera remoção dessas crianças e adolescentes das ruas, sem uma visão mais compreensiva do problema e sem adequação de políticas para a efetiva garantia de seus direitos. Embora prevista a elaboração de um plano nacional para essa população, a questão ainda não tomou consistência. Assim, o envolvimento desses adolescentes no debate com o Sistema de Justiça procura sinalizar um marco sobre o modo de planejamento e execução dessas políticas, construídas participativamente”, explica o presidente da ABMP.
O seminário também inova ao trazer para o debate temas como a redução de danos para adolescentes usuários de entorpecentes e construção de novas metodologias para a tomada do depoimento de crianças e adolescentes em casos de violência sexual, de forma que não sejam revitimizadas pela necessidade de prestar depoimentos sucessivos e suas vozes sejam valorizadas como prova testemunhal nos procedimentos jurídicos, o que contribui para a responsabilização do agressor.
Especialistas
O projeto Este é o primeiro de uma série de seminários que a ABMP realizará até o fim de 2009 nas cinco regiões do Brasil. O objetivo do evento é discutir políticas públicas capazes de responder as essas demandas com eficiência e avaliar se as medidas adotadas atualmente caminham no rumo certo.
O seminário de São Paulo terá como destaque a mesa redonda “A garantia de direitos de crianças e adolescentes em situação de rua”, que ocorrerá no dia 30 (quinta-feira), às 8h30, com a presença de meninos e meninas que vivem ou trabalham nas ruas da cidade. Eles falarão sobre suas experiências, as violações de direitos a que foram submetidos e as possibilidades de proteção.
Também participam da mesa, o secretário executivo do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e pesquisador do tema, Benedito Rodrigues dos Santos, e o presidente da ABMP, Eduardo Rezende Melo. “Diversas ações vêm sendo implantadas no país de mera remoção dessas crianças e adolescentes das ruas, sem uma visão mais compreensiva do problema e sem adequação de políticas para a efetiva garantia de seus direitos. Embora prevista a elaboração de um plano nacional para essa população, a questão ainda não tomou consistência. Assim, o envolvimento desses adolescentes no debate com o Sistema de Justiça procura sinalizar um marco sobre o modo de planejamento e execução dessas políticas, construídas participativamente”, explica o presidente da ABMP.
O seminário também inova ao trazer para o debate temas como a redução de danos para adolescentes usuários de entorpecentes e construção de novas metodologias para a tomada do depoimento de crianças e adolescentes em casos de violência sexual, de forma que não sejam revitimizadas pela necessidade de prestar depoimentos sucessivos e suas vozes sejam valorizadas como prova testemunhal nos procedimentos jurídicos, o que contribui para a responsabilização do agressor.
Especialistas
O olhar interdisciplinar é outra característica do evento. Entre os debatedores estão psicólogos, cientistas sociais, educadores, assistentes sociais e psiquiatras. Os três eixos do Sistema de Justiça também estão representados nos debates, que irão contar com a participação de magistrados, promotores de justiça e defensores públicos.
A diretora do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito, Paula Miraglia, o doutor em Medicina e diretor do Ministério da Saúde, Pedro Delgado, e o mestre em educação e assessor da Organização Mundial para a Educação Pré-escolar, Vital Didonet, são alguns dos especialistas que participam do seminário. Ao todo, serão realizadas 19 palestras. A programação completa pode ser acessada no site http://www.seminarioregionalabmp.com.br/.
Os seminários regionais da ABMP acontecem de dois em dois anos e já se tornaram referência na agenda nacional de defesa dos direitos da criança e do adolescente. Estes eventos também se caracterizam como uma oportunidade ímpar de encontro e debate entre os profissionais do direito que atuam no sistema de justiça da infância e da juventude.
Em 2009, os seminários irão abordar questões específicas de cada região brasileira no que diz respeito à organização e gestão das Varas especializadas em infância e juventude. No ano passado, a ABMP realizou um levantamento nacional sobre o tema que revelou graves distorções, como o da precariedade da formação de juízes e promotores relacionada aos direitos de crianças e adolescentes. Este ano, o levantamento será aprofundado e trará dados qualitativos de cada região. Os resultados da Região Sudeste serão apresentados no dia 29, quarta-feira, às 17h30.
Nesta edição, os seminários regionais contam com a parceria do Instituto C&A, Fundação Itaú Social, SESC Nacional e SESC São Paulo.
Sobre a ABMP
A Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude (ABMP) desenvolve ações nacionais, regionais e estaduais apoiada sobre os pilares básicos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança. A ABMP tem representatividade em todos os Estados da Federação e suas iniciativas abrangem os cerca 6.000 magistrados, promotores de justiça e defensores públicos que atuam nas aproximadamente 2.700 comarcas da justiça comum, cobrindo todos os municípios brasileiros. Dentre as linhas de atuação, destaca-se a promoção de debates sobre projetos de lei, a capacitação de atores do Sistema de Justiça da Infância e Juventude e o aprimoramento da organização e gestão desse sistema.
Sobre o Instituto C&A
O Instituto C&A, criado em 1991, concebe, planeja, gerencia e executa a política de investimento social da empresa. Sua missão é promover a educação de crianças e adolescentes das comunidades onde a C&A está presente, por meio de apoio técnico e financeiro, de alianças e do fortalecimento de organizações sociais. Atualmente, o trabalho do Instituto abrange organizações sociais que atuam em 62 cidades.
O Instituto C&A organiza suas atividades e programas em torno de três áreas: Educação, Arte e Cultura, Desenvolvimento Institucional e Comunitário Voluntariado Empresarial. Os programas desenvolvidos são: Prazer em Ler, Educação Integral, Educação Infantil, Redes e Alianças, Desenvolvimento Institucional e Voluntariado.
Os objetivos estratégicos que servem de base para a criação e desenvolvimento de seus programas e ações são: desenvolver competências organizacionais a fim de manter sua sustentabilidade; aumentar a eficiência e eficácia de seus processos de gestão; produzir conhecimento em educação e gestão institucional; desenvolver as organizações sociais e suas lideranças; contribuir para a realização das políticas públicas em educação; aumentar a eficiência e eficácia na aplicação dos recursos; assegurar oportunidades de participação social qualificada aos funcionários da C&A; e fortalecer as organizações sociais na sua relação com a escola e a família.
Desde sua fundação, o Instituto C&A já investiu mais de US$ 64 milhões em 1.420 projetos sociais em todo o Brasil, envolvendo cerca de 1 milhão de pessoas, entre crianças, adolescentes, educadores e agentes de investimento social.
SERVIÇO
Seminário Regional da ABMP - Sudeste
Data: 29 e 30 de abril
Horário: das 8h30 às 18h00
Local: SESC Vila Mariana - Rua Pelotas, 141, Vila Mariana – São Paulo
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FESTAS E EVENTOS:
LEMBRANCINHAS DE ANIVERSÁRIO, PASCOA, NATAL, ETC:
Imãs de geladeira, porta retratos, diplominhas...
RESTAURAÇÃO E RETOQUE DE FOTOS:
Removo manchas, marcas de expressão, sujeiras, fundos e pessoas. Restauro fotos antigas e faço montagens de fotos infantis para lembrancinhas de aniversário.
EDIÇÃO DE VÍDEOS PARA YOUTUBE E COMEMORAÇÕES
Edição de vídeos caseiros e montagem de vídeos com fotos para youtube ou apresentações em DVD.
www.kidbrinde.webnode.com.pt
