Parlamentares ligados ao agronegócio, muitos deles de partidos da base de apoio ao Presidente, estão prestes a conseguir derrubar o Código Florestal, uma lei de mais de quarenta anos que proíbe grandes desmatamentos na Amazônia e obriga ao reflorestamento das áreas excessivamente desmatadas.
Apesar de antiga, essa lei até recentemente vinha sendo precariamente cumprida. Mas, com um melhor aparelhamento dos órgãos de fiscalização e uma maior cobrança por parte da sociedade, houve, nos últimos anos, significativo aumento das punições aos desmatamentos ilegais, o que gerou descontentamento de parte do agronegócio brasileiro que se beneficiava da impunidade. Com grande influência no parlamento, esse setor econômico passou a pressionar pela revogação da lei e pela anistia às ilegalidades já ocorridas, a forma mais simples de se legalizar. O próprio Ministro da Agricultura vem sendo porta-voz dessas propostas, defendendo publicamente que a proteção às florestas seja “atenuada”.
No último dia 28/10 um projeto de lei que anistia os desmatamentos ilegais e diminui o nível de proteção às florestas ainda remanescentes quase foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Apesar de não serem maioria no Congresso Nacional, os parlamentares ligados ao agronegócio contam com a total omissão do Governo Lula para levarem adiante seus projetos. No próximo dia 04/11 haverá uma nova votação e, se o Governo não tomar posição, as probabilidades de que o Código Florestal seja revogado são reais. Não é aceitável que a delegação brasileira em Copenhague leve em sua bagagem a destruição do Código Florestal. Conclamamos o Presidente Lula a atuar firmemente para que um retrocesso dessa envergadura não ocorra!
Assinam:
Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi)
Conservação Internacional / Brasil
Greenpeace
Instituto de Permacultura e Ecovilas da Mata Atlântica (Ipema)
Instituto Socioambiental (ISA)
Programa da Terra (Proter)
Rede de ONGs da Mata Atlântica
Vitae Civilis - Instituto para o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz
WWF-Brasil
*
*
*
Publicidade:
Produtos e preços sujeitos a alteração de
acordo com a disponibilidade em estoque:
