Conselho Consultivo aprovou os pedidos de tombamento confirmando a nova visão sobre a proteção ao patrimônio cultural
O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural aprovou na última quinta-feira (24), em reunião realizada no Paço Municipal, no Rio de Janeiro, todas as propostas de tombamento apresentadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan. A partir de agora, estão sob proteção federal o Teatro Oficina, em São Paulo; quatorze bens da imigração japonesa no Vale do Ribeira, também no estado paulista; além das paisagens sagradas do Sagihengu e Kamukwará, dos índios do alto-Xingu, em Mato Grosso.
O reconhecimento do valor cultural do Teatro Oficina, lugar que assinala a trajetória do grupo teatral de José Celso Martinez Corrêa, assegura ao imóvel a preservação de suas singularidades que propiciam a atividade artística. Em função desse novo valor, devido à excepcionalidade arquitetônica do prédio, o Conselho orientou que o Iphan deverá rever a delimitação da área de entorno, demarcação ao redor do bem tombado que permite que ele seja apreciado de fora e que garante a vista observada de dentro. A determinação do entorno será fruto de negociação posterior envolvendo o Iphan, Ministério da Cultura, o governo do estado de São Paulo e a Prefeitura.
A paisagem do Vale do Ribeira é marcada pela colonização de imigrantes japoneses, que trouxeram suas técnicas construtivas baseadas na carpintaria e aspectos da sua cultura, como a cultura do chá. Entre os bens tombados, estão as primeiras mudas de chá da variedade assam, o chá preto proveniente da índia, que foram plantadas em 1935 por Torazo Okamoto, na colônia de Registro. Também serão preservados outros treze bens, entre casas, igrejas e fábricas edificadas pelos japoneses em solo brasileiro.
Os lugares que recebem a denominação sagrada de Sagihengu e Kamukwará, no Mato Grosso, são palco do Kwarup, maior festa ritualística dos índios do alto-Xingu, cerimônia anual com duração de alguns dias, de homenagem póstuma a chefes e lideranças. Esses locais vêm sofrendo com desmatamento, erosão, pesca predatória, manejo inadequado e atividades agropecuárias. O tombamento, pedido pelos próprios indígenas, garante a proteção do ambiente natural.
Todos os processos de tombamento seguem para o Ministério da Cultura, onde serão finalizados com a assinatura e homologação do ministro Juca Ferreira e posterior publicação no Diário Oficial.
O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural
Formado por 22 conselheiros, especialistas em diversas áreas, como cultura, turismo, arquitetura e arqueologia, é presidido pelo presidente do Iphan Luiz Fernando de Almeida. Ao Conselho Consultivo compete examinar, apreciar e decidir sobre questões relacionadas ao tombamento, ao registro de bens culturais de natureza imaterial e à autorização de saída temporária do país de obras de arte protegidas por legislação federal e opinar acerca de outras questões relevantes do patrimônio cultural brasileiro.
