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sexta-feira, 8 de janeiro de 2016

Projeto de concessões de rodovias e aeroportos paulistas será detalhado em audiências publicas

Sob coordenação da ARTESP, serão concedidos 2,2 mil quilômetros de rodovias, cinco aeroportos e linhas do transporte intermunicipal de passageiros

São Paulo, 08 de janeirode 2016.A partir do dia 26 de janeiro, serão realizadas cinco audiências publicas paraapresentar o Projeto de Concessão de 2,2 mil quilômetros derodovias estaduais paulistas. Com a concessão, dividida em quatro lotes derodovias a serem licitados, serão duplicados 335 quilômetros de pistas – estãoprevistos R$ 10,5 bilhões de investimentos para rodovias que cortamtransversalmente o Estado. O projeto, anunciado pelo Governador Geraldo Alckminno início de dezembro, será agora apresentado em detalhes de acordo com ocronograma abaixo. Também será realizada em Jundiaí, no dia 25 de janeiro, umasegunda audiência publica para apresentar a modelagem da concessão de cincoaeroportos. Além disso, o projeto de concessão do Transporte Intermunicipal dePassageiros está disponível para consulta publica no site da Artesp até o dia 8de fevereiro.

Projeto de concessãode 2.217 quilômetros de rodovias da malha rodoviária estadual paulista –

- Audiências Publicas:  

• São Paulo

Dia 26 de janeiro, às 9 horas no auditório doDER (Av. do Estado, nº 777 – 5º andar – ala B. São Paulo - SP).

• Assis

Dia 27 de janeiro, às 9 horas no auditório daCâmara Municipal de Assis (Rua José Bonifácio, nº 1.001, Leblon. Assis. SP).

• Capão Bonito

Dia 28 de janeiro, às 9 horas no auditório daFATEC Capão Bonito (Rua Amantino de Oliveira Ramos, 60 - Terras do Embiruçu.Capão Bonito - SP).

• Araraquara

Dia 1º de fevereiro, às 9 horas no auditórioda ETEC Professora Anna de Oliveira Ferraz (Av. Bandeirantes, 503, Centro. Araraquara- SP).

• Peruíbe

Dia 2 de fevereiro, às 9 horas no AuditórioAfinidades (Av. Padre Anchieta, nº 4.973, Balneário Stella Maris. Peruíbe -SP).

Rodovias. As concessões derodovias estão divididas em quatro lotes. Importantes obras de duplicação serãorealizadas para aprimorar a infraestrutura do interior e litoral paulista,proporcionando o desenvolvimento regional. As obras que ampliam a capacidade detráfego também aumentam a segurança viária. Dos R$ 10,5 bilhões a sereminvestidos, metade corresponde à restauração das pistas existentes.

Para conhecer todas as rodovias que serão concedidas, acesse: http://www.artesp.sp.gov.br/sala-de-imprensa-noticias-novas-concessoes-rodoviarias-do-estado-de-sp.html

Aeroportos. No dia 25 janeiro será feita em Jundiaí a segunda audiênciapublica para apresentar o projeto de concessão de cinco aeroportos estaduaiscom vocação para aviação executiva:AntônioRibeiro Noronha Jr. (Itanhaém), Gastão Madeira (Ubatuba), Comandante RolimAdolfo Amaro (Jundiaí), Campo dos Amarais(Campinas) e Arthur Siqueira (BragançaPaulista). A primeira audiência foi feita emSão Paulo no dia 7 de dezembro.

Oinvestimento mínimo ao longo de 30 anos de concessão será de R$ 90,1 milhões. Aconcessão representa um potencial de crescimento para as regiões onde osaeroportos estão situados, com a geração de novos negócios e postos detrabalho. O ganho operacional com a ampliação de investimentos nainfraestrutura aeroportuária e nos serviços beneficiarão os usuários dosaeródromos.

Projeto de concessão para a exploração, ampliação emanutenção de cinco aeroportos estaduais –

- 2ª Audiência Publica:

• Jundiaí

Dia 25 de janeiro, às 9 horas no Auditórioda FATEC Jundiaí "Deputado Ary Fossen", sito à Avenida União dosFerroviários, nº 1.760, Centro, Jundiaí, SP.

INSCRIÇÕES:Para participar dasaudiências, os interessados deverão se inscrever até às 16 horas do dia 22/01 atravésde formulário disponível no site da ARTESP. As inscrições serão franqueadaspara todos e quaisquer interessados. Por questões de segurança e ordem pública,caso o número de interessados seja superior à capacidade dos auditórios, apriorização das participações será definida de acordo com a ordem cronológicade inscrição. O cronograma dessas audiências publicas foi publicado no DiárioOficial do Estado de hoje.

Transporte Intermunicipal dePassageiros. Osistema de transporte intermunicipal, que atualmente atende 152,8 milhõespassageiros por ano em percursos que somados atingem mais de 425 milhões dequilômetros, será dividido, de acordo com o Projeto de Concessão, em cincoáreas a serem licitadas: Campinas, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Baurue Santos. Haverá renovação das frotas e amplas melhorias no sistema deatendimento ao usuário e venda de passagens. A partir dessas áreas de operaçãoserá garantido o atendimento a todos os municípios do Estado, otimizando asatuais ligações. Desde o dia 23/12/2015 o edital para a licitação está disponível no site da Artesp para consulta publica que permite à sociedade aumentar a sua contribuição no processo, enviando sugestões, questionamentos e dúvidas que subsidiarão a modelagem jurídica, técnica e econômico-financeira do Projeto de Concessão. As contribuições podem ser enviadas até as 18hs do dia 8 de fevereiro.