ASSISTA OS NOSSOS PROGRAMAS

quinta-feira, 17 de março de 2016

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RESPONDE CRÍTICAS DE LULA AO STJ EM BOM TOM

Ministro João Otávio de Noronha - Presidente da 3ª Turma do STJ

O ministro João Otávio de Noronha, presidente da 3ª turma do STJ, respondeu ao Ex-Presidente Lula nesta manhã (17/03), contra o comentário maldoso que ele fez à Presidente Dilma durante uma das ligações grampeadas pela Polícia Federal e divulgadas pelo juiz Sérgio Moro na imprensa. Durante a conversa, Lula comenta com a presidente Dilma que o STJ estaria acovardado. 

Sub-Procurador Geral da República
João Pedro Saboia Bandeira de M. Filho




A resposta do Ministro Noronha, provocou o abandono da sessão pelo subprocurador-Geral da República na 3ª turma João Pedro de Saboia Bandeira, que confessou publicamente durante entrevista que discorda com os procedimentos de Sérgio Moro, o que gerou insatisfação da opinião pública, uma vez que Moro está compartilhando com o Brasil o que o povo precisa saber, num gesto de total fidelidade e princípios éticos e honestos, pouco utilizados ultimamente pelo governo atual.



Durante a fala, Noronha citou:

“O ex-presidente, nas gravações reveladas por sua voz conhecida, dizia que o STJ estava acovardado. Com a devida vênia, não estamos acovardados. E nunca estivemos. E não estamos acovardados porque colocamos o dedo na ferida para investigar todos aqueles que se dispuseram a praticar atos ilícitos e criminosos. Essa Casa não é uma Casa de covardes, é uma Casa de juízes íntegros, que não recebe doação de empreiteiras. Não se alinha a ditaduras da América do Sul, concedendo benefícios a ditadores e amigos políticos que estrangulam as liberdades. Ontem devia ter saído uma nota desta Casa manifestando sua posição. Mas como não saiu tomo a liberdade de fazê-lo.

É estarrecedor a ironia, o cinismo dos que cometem o delito e querem se esconder atrás de falsa alegada violação de direitos. Não se nega os fatos e porque não tem como negar o que está gravado. Essa Casa tem o perfil de homens isentos, decentes, e se alguns foram indicados por este ou aquele presidente, a eles nenhum favor deve. É estarrecedor ouvir o que ouvi ontem. Não me envergonho de ser brasileiro. Me envergonho de ter algumas lideranças políticas que o país tem. Jamais poderia me calar diante de uma acusação tão grave. Mostra a pretensão ditatorial, o caráter, a arrogância de quem pronunciou tais palavras.

A atitude do juiz Moro, gostem ou não, certa ou errada, revelou a podridão que se esconde atrás do poder. Se alguns caciques do Judiciário se incomodam ou invejam, lamento. Moro não é famoso porque está na imprensa, mas porque julgou uma causa que tinha como partes autoridades brasileiras. O Brasil precisa de muitos Moros e nós do Judiciário temos que garantir a justiça de 1º grau. Pena que a liderança do Judiciário brasileiro tenha se omitido ou está se omitindo na defesa da justiça de 1º grau. É uma crise de liderança que permite este tipo de ataque. A nós cabe a tarefa de garantir a prevalência da ordem jurídica, processando e condenando todos que efetivamente se mostrarem culpados. Nenhum sigilo que se estabelece no processo é em beneficio do réu, e sim da ordem pública, da investigação. E não é o fato deste ou daquele cidadão ter ocupado cargo de presidente da República ou ser ministro que justifique tratamento diferenciado.

O Brasil é maior que todos estes indivíduos, que todos os partidos políticos, que todos os presidentes da República. [Temos que ] saudar o juiz Moro pela coragem e bravura. Que os juízes Federais têm demonstrado a mesma bravura. E continuemos com a coragem de pôr a mão naqueles que denigrem a imagem do Brasil e cometem delitos. Lutamos para que o rico, criminoso, não se torne ministro desta República."

Após o protestos do Sub-Procurador da República em sinal de protesto, o público presente à sessão saudou o ministro Noronha com palmas pelo discurso, que teve o apoio dos ministros da turma. Moura Ribeiro, inclusive, foi à cadeira do presidente cumprimentá-lo. O ministro Moura afirmou ser uma "honra" integrar a Casa, que teve a defesa do ministro Noronha.

Grampo

Nas gravações, além de tecer críticas à Justiça, Lula chama o STF e o STJ de "acovardados", fazendo menção no diálogo também ao Congresso brasileiro."Nós temos uma Suprema Corte totalmente acovardada, nós temos uma Superior Tribunal de Justiça totalmente acovardado, um Parlamento totalmente acovardado."