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sábado, 30 de abril de 2016

TEMER VAI FUNDIR MINISTÉRIO DA CULTURA COM EDUCAÇÃO E ANTECIPAR VOTAÇÃO ...





O Vice Presidente Michel Temer, se assumir, pretende fundir os Ministérios da Cultura e Educação e os principais cotados para ocuparem o cargo do Ministro Juca Ferreira, são Cristovam Buarque, Marta Suplicy ou José Serra. Ele também pretende cancelar as férias dos parlamentares e solicitar uma assembléia extraordinária para que o Impeachment de Dilma Rousseff seja votado o quanto antes, antecipando em um mês os resultados (antes do primeiro turno das eleições). Com isso, assumindo definitivamente, ele retomaria a pauta da economia para tentar retomar o crescimento econômico do país.

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quinta-feira, 28 de abril de 2016

DILMA ROUSSEFF RECONHECE IDENTIDADE DE GÊNERO PARA TRAVESTIS E TRANSEXUAIS

A presidenta Dilma Rousseff assinou, nesta quinta-feira (28), no Palácio do Planalto, decreto que permite o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Na prática, explica o secretário de Direitos Humanos do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e Direitos Humanos, Rogério Sottili, as pessoas vão poder usufruir de toda a máquina governamental, inclusive as políticas públicas de inclusão social, sendo tratadas pela identidade de gênero que a representam.

" Uma pessoa que nasceu João e hoje é Maria, quando ela for ser atendida pelo SUS, será chamada de Maria porque no seu crachá tem o seu nome social Maria, e não João", disse Sottili.
Segundo Tathiane Araújo, presidente da Rede Trans, é a primeira vez que o governo brasileiro reconhece a cidadania dos travestis e transexuais. "A pessoa construiu uma identidade que condiz não com o seu sexo biológico, e sim, como ela se apresenta para a sociedade. Então, é um documento de extrema importância que vem reconhecer pela primeira vez, de fato, pela chefe de Estado brasileiro, a cidadania dessa população".

Para a presidente do Conselho Nacional e Combate à Discriminação LGBT, Roselaine Dias, o decreto é a "real possibilidade de que pessoas travestis e transexuais saiam do processo de exclusão da educação, do trabalho, da vida social, cultural, e irem para um espaço de revelação de cidadania no Brasil. Esse é o momento".

Qual a diferença entre Orientação Sexual, Identidade de gênero e Nome Social?

Orientação sexual, segundo a legislação, é entendida como uma referência à capacidade de cada pessoa de ter uma profunda atração emocional, afetiva ou sexual por indivíduos de gênero diferente, do mesmo gênero ou de mais de um gênero, assim como ter relações íntimas e sexuais com essas pessoas.

Identidade de gênero, segundo a legislação, é entendida como experiência interna e individual do gênero de cada pessoa, que pode ou não corresponder ao sexo atribuído no nascimento, incluindo o senso pessoal do corpo (que pode envolver, por livre escolha, modificação da aparência ou função corporal por meios médicos, cirúrgicos ou outros) e outras expressões de gênero, inclusive vestimenta, modo de falar e maneirismos.

Nome social, segundo a legislação, é aquele pelo qual travestis e transexuais se identificam e são identificadas pela sociedade.

Assim, pode-se considerar que esta resolução foi um avanço no tocante aos direitos humanos, contudo, a aplicação do que consta na mesma deve ser melhor fiscalizada, haja vista que nem todas as unidades policiais seguem os dizeres da resolução.

Em breve, todos nos documentos e formulários públicos deverão constar o campo "Nome Social" para que a lei seja rigorosamente cumprida.

quinta-feira, 21 de abril de 2016

Esposa de Leopoldo Lopez é entrevistada no Roda Viva Internacional



Venezuelana fala da repressão política em seu país. O programa será exibido nesta quinta-feira (21/4), às 23h30, na TV Cultura

A entrevistada do Roda Viva Internacional, nesta quinta-feira (21/4), é a venezuelana Lilian Tintori. O programa da TV Cultura vai ao ar às 23h30, com apresentação de Augusto Nunes.

Ativista dos direitos humanos no seu país, Lilian Tintori é esposa do líder oposicionista Leopoldo López, que está preso pelo governo de Nicolás Maduro, na Venezuela. No programa, Lilian fala sobre a situação de repressão política no país, a crise econômica, o abastecimento precário de alimentos e outros itens, a censura à imprensa e a necessidade dos venezuelanos receberem ajuda do Brasil e de outros países da América do Sul. No campo pessoal, a ativista também conta como está criando os filhos com o pai preso e sem deixar de resistir ao autoritarismo.

Compõem a bancada desta edição: Todd Benson, diretor de redação da agência de notícias Reuters no Brasil; Lourival Sant'anna, jornalista; Patrícia Campos Mello, repórter especial do jornal Folha de S. Paulo; Felipe Corazza, subeditor de internacional do jornal O Estado de S. Paulo; e Fernando Tibúrcio Peña, advogado especialista em Direito Internacional dos Direitos Humanos. O cartunista Paulo Caruso também participa da bancada com suas charges.

Sutiã para mulheres mastectomizadas

Equipe do projeto de desenvolvimento de sutiã especial para mulheres mastectomizadas.
(crédito: Gabriel Brum)



























Imama, ESPM –Sul e Elegance moda íntima desenvolvem sutiã para mulheres mastectomizadas

Iniciativa inédita une responsabilidade social, conhecimento médico, estudo acadêmico e inteligência de desenvolvimento de produto para criação de uma coleção cápsula de lingeries que atenda as necessidades das mulheres que fizeram a remoção dos seios.

Uma em cada nove mulheres gaúchas terá um tumor nas mamas até os 90 anos, é o que aponta estimativa da Sociedade Brasileira de Mastologia. Cerca de 63 mil mulheres fizeram cirurgia de remoção dos seios para tratamento de câncer nos últimos cinco anos no pelo SUS, segundo levantamento recente do Datasus. A cada 40 minutos é realizada uma cirurgia de mastectomia no país. Não bastasse passar por todos os percalços da doença, as pacientes que não são submetidas a reconstrução mamária imediata encontram um problema: a falta de sutiãs especializados no mercado. Por conta disso, grande parte dessas pacientes recorrem à única arma que possuem: o improviso.

Para buscar uma solução e desenvolver um produto que atenda as mulheres mastectomizadas, o Imama uniu forças com a Elegance e a ESPM-SUL para desenvolver um sutiã especializado para esse público. O projeto vem sendo articulado desde junho de 2015 e tem início agora neste mês de abril. “Há quatro anos a Elegance já apoia a causa da prevenção do câncer de mama de forma ativa, temos um produto social, os sachês, que no outubro rosa tem o valor das vendas 100% revertido para a causa”, destaca Eliane Magnan, diretora da marca. O projeto de fazer algo pelas mulheres que enfrentaram o problema da retirada da mama é antigo na empresa, no entanto, até então, não tinha sido desenvolvido porque era necessário aprofundar o entendimento e o conhecimento de como deve ser esse produto, tanto em termos médicos, quanto em pesquisa. “O projeto só é possível nesse momento porque unimos forças com Imama e a ESPM-Sul”, destaca.

O sutiã será um produto do Imama, desenvolvido pela ESPM e com a produção da empresa madrinha: a Elegance. Com profissionais, especialistas e voluntários de diversas áreas, a equipe do projeto conta médicos do Hospital Moinhos de Vento, coordenados pela presidente do Imama, Dra. Maira Callefi, voluntárias vitoriosas da instituição, professores e alunos da ESPM-SUL, profissionais da Elegance e parceria estratégica do negócio social Da Mathias, Sallaberry Marketing Feminino e Gestão de Projetos na Prática.


Elegance

Quem você quer ser hoje? Antenada, Romântica, Prática, Poderosa? Com a Elegance a mulher pode ser todas e quando quiser. Esse é o propósito da marca gaúcha, que há 23 anos apoia as mulheres em suas decisões e em todos os seus momentos de vida.

Especializada em moda íntima, em 2014, expandiu as suas operações por meio de franquias para todo o país, e já conta com quatro unidades, sendo uma própria e três franqueadas, prevendo ainda a abertura de 55 novas unidades franqueadas nos próximos cinco anos. Além disso, a marca conta com ecommerce www.elegance.com.br e pode ser encontrada fisicamente em mais de 600 pontos de venda espalhados pelo Brasil e pelo mundo (Estados Unidos, Chile, Colômbia, Argentina, Portugal, Japão e Nova Zelândia). Desde 2012, a empresa está instalada em um moderno parque industrial, localizado em Guaporé/RS, no qual produz em torno de 100 mil peças/mês.

quarta-feira, 20 de abril de 2016

NOVAS ELEIÇÕES PODEM SER ARMADILHA CONTRA ELEITORES



Novas eleições para Presidente podem ser uma armadilha contra o povo.
Enquanto as urnas forem eletrônicas os resultados serão sempre suspeitos.  Em 2014 diversas denúncias de fraudes surgiram logo após encerramento das eleições e as discussões em torno do assunto, apontaram diversas provas.

Um grupo de senadores apresentou ontem (19/4), uma proposta de emenda à constituição para prever a realização de eleições presidenciais simultaneamente ao pleito Municipal em outubro deste ano. Entre os que apresentaram a proposta estavam: Walter Pinheiro (Ex PT/BA), João Capiberibe (PSB-AP),  Randolfe Rodrigues (Rede/AP),  Cristovam Buarque (PPS/DF),  Lídice da Mata (PSB/BA)  e Paulo Paim (PT/RS). A antecipação de eleições presidenciais tem sido defendida por setores do governo do PT para quem o vice-presidente Michel Temer é um conspirador, que se assumir, chefiará um governo sem legitimidade.

A grande evidência de que a resposta das urnas nas eleições de 2014, tão afirmada por Dilma Rousseff, seja no mínimo duvidosa, é que mesmo com a tentativa de vitimar-se do famoso "Golpe" da oposição, a população que caminha nas ruas em sua defesa é simbólica, composta apenas de idealistas petistas, artistas que se beneficiam do governo e recrutados pela CUT, Sindicatos e Organizações Sociais, que patrocinam o espetáculo Pró-Dilma, com transportes, alimentação, cachês e shows populares gratuitos para mantê-los agrupados. A superprodução midiática não demonstra atrair tantos participantes, ao contrário dos que estão contra o governo, que se manifestam voluntariamente e pelos seus próprios meios.

A prova de que Dilma Rousseff não teve os 50 milhões de votos nas urnas é que a desaprovação ao seu governo foi tamanha, que se somados os votos dos deputados federais que estavam em seu favor e contra o impeachment, estes não alcançaram 14 milhões de votos nas urnas, o que representa apenas 10% dos eleitores de todo o Brasil.

 Um grupo de cientistas políticos, engenheiros de informática, jornalistas, comentaristas e pessoas ligadas ao mercado de urnas eletrônicas, realizarão dia 26 de abril, às 8h00,  no auditório Nereu Ramos, em Brasília,  um Conclave para discutir a legitimidade do resultado das urnas.  A reunião será gravada transmitida pela internet e ficará disponível no YouTube.


 

terça-feira, 19 de abril de 2016

DILMA SE FAZ DE VÍTIMA PARA A IMPRENSA INTERNACIONAL



Por: Claudia Souza (Jornalista e vítima da urna eletrônica no segundo turno das eleições de 26/10/2014)

A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (19), a jornalistas estrangeiros no Palácio do Planalto, estar sendo vítima de um processo de impeachment baseado em uma injusta fraude jurídica e política. A presidenta lembrou que, nos períodos democráticos do País, todos os presidentes enfrentaram processos de impedimento no Congresso Nacional.

“O Brasil tem um veio que é adormecido, um veio golpista adormecido. Se nós acompanharmos a trajetória de presidentes no meu País, do regime presidencialista a partir de Getúlio Vargas, nós vamos ver que o impeachment sistematicamente se tornou um instrumento contra os presidentes eleitos”.

Dilma argumentou que crise econômica e impopularidade não são motivo para se pedir o impeachment de um presidente da República. Para ela, as tentativas de desestabilizar seu mandato se basearam na estreita margem de votos que a elegeram nas eleições de 2014.

“Essa eleição perdida por essa margem tornou essa oposição derrotada bastante reativa a essa vitória e por isso começaram um processo de desestabilização. Esse meu mandato de 15 meses tem o signo da desestabilização política”.

A presidenta também relacionou as ações que foram tomadas contra a governabilidade, a começar pelo pedido “inusitado” de recontagem de votos, logo após a divulgação do resultado das eleições.

“No Brasil, desde a adoção das urnas eletrônicas, não há dúvidas por parte da sociedade da fidedignidade dos resultados eleitorais, o que torna muito claro os objetivos por traz disso. Na sequência, também foi pedido pela oposição que se fizessem auditorias nas urnas. Como em nenhum dos dois casos foi encontrada uma falha sequer, recorreu-se ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), antes da posse para o segundo mandato, para tentar impedir a diplomação da presidenta“, lembrou.

Como nenhuma destas ações surtiu efeito, deu-se início a “práticas absolutamente condenáveis”, destacou Dilma, que ganharam força com a atual presidência da Câmara dos Deputados: as chamadas pautas-bomba. Os opositores passaram a agir para impedir a redução de gastos necessária ao atingimento da meta fiscal.

Conspiração

Dilma evidenciou ainda que por trás da tentativa de impeachment está o objetivo de um grupo de chegar à Presidência da República sem ter que se submeter à vontade popular.

“A conspiração se dá pelo fato de que a única forma de chegarem ao poder no Brasil é ocultando o fato de que esse processo de impeachment, na verdade, não é um processo de impeachment”. E afirmou que se trata de uma tentativa de eleição indireta de um grupo que não conseguiria alcançar seus objetivo por meio do voto direto e secreto da população brasileira.

Uma das evidências dessa conspiração, citou, é o áudio do vice-presidente “vazado” que revela os interesses reais por trás do processo. “É muito pouco usual que haja assim um vice-presidente da República”. Além disso, apontou, entre os “julgadores” do processo há os que não estão aptos a atuar neste papel, como o caso do presidente da Câmara. “Tem um retrospecto que não o abona para ser juiz de nada, abona para ser réu”.

O que a Presidente Dilma Rousseff não citou durante a entrevista, é que várias pessoas foram votar nas urnas eletrônicas e já haviam votado em seus lugares, pastas e chip de urnas foram encontrados jogados à beira de uma estrada. Também não mencionou que mesários publicaram relatórios das urnas lacradas com 400 votos de vantagem para a Presidente e também a identificação de urnas disparando sozinhas. Este é o real motivo pelo qual a população não acredita na fidelidade do resultado das urnas.













segunda-feira, 18 de abril de 2016

DEPUTADOS CONTRA O IMPEACHMENT REPRESENTAM APENAS 10% DOS VOTOS NAS URNAS

Por: Claudia Souza


Dilma Rousseff e seus aliados repetem que o Impeachment é um GOLPE e que não é justo retirar do poder uma mulher honrada, honesta e que não cometeu crime algum. A afirmação sempre vem fortalecida pelo argumento de que a Presidente da República foi eleita com mais de 50 milhões de votos e de maneira legítima.

A afirmação da legitimidade, entra em questão, quando voltamos no tempo e prestamos atenção ao fatídico dia 26/10/2014 em que fatos estranhos ocorreram no cenário eleitoral do Brasil. Pessoas foram votar e já haviam votado em seus lugares, mesários divulgaram fotos dos relatórios de urnas que vieram lacradas, contendo 400 votos em favor de Dilma Rousseff; um senhor encontrou no lixo pastas contendo chip da urna eletrônica, junto com caderno de votos; outros, flagraram urnas disparando votos sozinhas e todos esses vídeos foram publicados e estão disponíveis para quem quiser confirmar na internet. Outro fato estranho, para não dizer fantasioso é que no site do PT antes mesmo que fosse divulgado o resultado das urnas, já havia uma matéria contendo foto com Dilma e Lula comemorando a vitória.

Se nenhum dos detalhes acima possuir relevância ao nobre leitor, caminhemos então para os próximos capítulos, até o discurso de posse:

Dilma 2015: - “Em nossos governos, cumprimos o compromisso fundamental de oferecer a uma população enorme de excluídos, de pessoas excluídas, os direitos básicos que devem ser assegurados a qualquer cidadão: o direito de trabalhar, de alimentar a sua família, de educar e acreditar em um futuro melhor para seus filhos. Isso que era tanto para uma população que tinha tão pouco, tornou-se pouco para uma população que conheceu, enfim, governos que respeitam e que a respeitam, e que realmente se esforçam para protegê-la. ”

Vida Real: “Pelo menos 10 milhões de trabalhadores contribuintes, ajudavam a pagar os gastos da “Bolsa Família”, hoje estão desempregados.

Dilma 2015: “Sou ex-opositora de um regime de força que provocou em mim dor e me deixou cicatrizes, mas não tenho nenhum revanchismo. Mas este processo jamais destruiu em mim o sonho de viver num país democrático e a vontade de lutar e de construir este país cada vez melhor. Por isso, sempre me emociono ao dizer que eu sou uma sobrevivente. Também enfrentei doenças mas, se me permitem, quero dizer mais: pertenço a uma geração vencedora. Uma geração que viu a possibilidade da democracia no horizonte e viu ela se realizar. ”

Vida Real: “A Presidente Dilma Rousseff firmou juntamente com o Ex-Presidente Lula, a participação do Brasil, dentro do FORO DE SÃO PAULO, que trata-se da mais vasta organização política que já existiu na América Latina, na qual participam todos os governantes esquerdistas do continente. Ele reúne mais de uma centena de partidos legais e várias organizações criminosas ligadas ao narcotráfico e à indústria dos sequestros, como as Farc e o MIR chileno, todas empenhadas numa articulação estratégica comum e na busca de vantagens mútuas. O principal objetivo é transformar a América Latina numa pátria única, com regime totalitário comunista, regime este, que não deu certo em nenhum país. ”

Apenas estes dois motivos seriam suficientes para que a Presidente não fosse mais reeleita, todavia, até que surgissem dúvidas quanto a autenticidade das urnas eletrônicas, estaria tudo correto e dentro dos conformes. Apesar da Presidente Dilma e seus aliados, sempre que possível, afirmarem que foram eleitos pelas urnas e que seus votos foram legítimos, o que estamos assistindo mostra o contrário. A totalidade de manifestantes que foram às ruas em favor de Dilma Rousseff é irrisória perto daqueles que se manifestaram contra o atual governo. Sem contar, o detalhe de que os poucos que se destacaram em favor da Presidente, foram patrocinados pela CUT, Sindicatos e Organizações Sociais.

Dos 141.824.607 eleitores brasileiros, número esse divulgado no site do STE em 2014, no mínimo, apenas 13.190.830 estavam representados pelos Deputados Federais que votaram contra o impeachment no dia 17 de abril. Dos quase 10% de eleitores no ato representados, deve-se levar em conta que parte deles, não estariam de acordo com os seus representantes.

Sendo assim, ou Dilma Rousseff perdeu 80% dos seus eleitores, ou precisamos retirar as urnas eletrônicas da Smartmatic de circulação, de uma vez por todas.

Abaixo, alguns dos deputados que votaram contra o impeachment e 
os votos que os elegeram em 2014:













ELEIÇÕES GERAIS COM URNAS ELETRÔNICAS SERÁ ARMADILHA

O Governo deve recorrer mais uma vez ao Supremo Tribunal Federal para tentar barrar a tramitação. Lideranças do PT defendem a convocação de eleições presidenciais. “Dilma não se curvará e vai lutar até o fim”, disse José Eduardo Cardozo, Advogado Geral da União.

Se o processo for instalado, dos Senadores que julgarem a presidente, serão necessários 54 votos para a deposição. A pena será a suspensão por oito anos dos direitos políticos da petista e a proibição de ter mesmo cargo com mandato até 31 de Dezembro de 2018.

As manifestações pró-Dilma tem se mostrado muito menores do que as manifestações das pessoas que estão a favor do impeachment. Isso comprova que a quantidade de eleitores que elegeu Dilma Rousseff no segundo turno em 2014 é insignificante, o que comprovaria as evidências de fraude nas urnas.

Os manifestantes pró-Dilma são patrocinados pela Cut e organizações sociais; e assim mesmo, para mantê-los nos locais das manifestações, os organizadores se utilizam de shows populares e incentivos para transportes, alimentação, uniformes e cachês.

O partido dos trabalhadores, que tem por objetivo, preservar os direitos trabalhistas, com a má administração dos presidentes Lula e Dilma, fez com que a taxa de desemprego subisse de 6,5% em 2014 para 9,5% neste ano. A inflação por sua vez atingiu 10,7% em dezembro.

A maior prova da impopularidade de Dilma Rousseff e os perigos que o PT representa para a sociedade brasileira, com seu vínculo no FORO DE SÃO PAULO, é que não adiantou nada a barganha de cargos e salários, que Lula e ela própria ofereceram para os políticos dos partidos nanicos. A contagem de votos para o seu afastamento, foi superior ao mínimo necessário.

As Eleições Gerais antecipadas, sugeridas por vários parlamentares, além de não estarem previstas na constituição, são no mínimo, uma armadilha, enquanto não forem realizadas auditorias nas urnas ou modificado o sistema de votação, haja vista, o grande número de denúncias de fraudes e irregularidades ocorridas em outubro de 2014.

O assunto URNAS ELETRÔNICAS FRAUDADAS não é de interesse de grande parte da classe política. Essa é a vacina que os mais poderosos utilizam contra a vontade dos eleitores, para manterem-se no poder.

Aos poucos, as evidências começam a aparecer:


1º) Todos os parlamentares, principalmente os do PT, reafirmam diariamente e por várias vezes em seus discursos, que a presidente foi ELEITA por 54,5 milhões de votos, o que já ecoa como uma justificativa, utilizando o mesmo método do marqueteiro nazista Joseph Goebbels, onde uma mentira dita mil vezes, se transforma em verdade.

2º) A palavra “GOLPE” dita milhões de vezes por todos os petistas e seus aliados, também é uma tentativa de implantar no inconsciente coletivo (através da cartilha de Goebbels), tentando se passar por vítimas, ajustando o foco para a oposição e desviando a atenção das suas verdadeiras intenções.

3º) Quando surgiram as denúncias da fraude nas eleições em outubro de 2014, o então Ministro do STE, Dias Toffoli, questionado pelos parlamentares interessados no assunto, impediu que fosse realizadas auditorias nas urnas. Além do que, ao cogitarem uma nova eleição, Dilma Rousseff declarou que diante da crise, uma nova campanha, se tornaria inviável e acarretaria em altos gastos. (Por que então agora, numa crise maior ainda, isso seria possível?).

Sendo assim, ainda estamos muito longe de uma solução definitiva para o Brasil, as operações Lava-Jato e Zelotes, ainda vão revelar muitas coisas e nós, povo brasileiro, não temos a menor ideia do que ainda está por vir. Toda essa turbulência é apenas a ponta do iceberg nesse mar de corrupção.

Dia 26/04 as 8h00, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasilia, ocorrerá um “Conclave” através da iniciativa privada, com a participação de engenheiros de informática, jornalistas, cineastas, advogados e cientistas políticos, entre outros; cujo objetivo, é mostrar para a sociedade e à justiça, a necessidade de se investigar o que ocorreu nas últimas eleições. O evento, será gravado e transmitido posteriormente no Youtube. O grupo está captando recursos para a mobilidade e hospedagem em Brasilia e aos que quiserem apoiar o projeto, podem acessar os sites http://www.imub.org/projetos-consultoria/cooperacao-e-difusao/apoie-um-projeto/ e https://fundrazr.com/716P16?ref=ab_84LMC6 onde obterão maiores informações.

O vídeo para a chamada ao Conclave sobre as urnas fraudadas está no Youtube:

sábado, 16 de abril de 2016

FRAGILIDADE DE CUNHA PODE ABALAR VOTAÇÃO DE IMPEACHMENT

Por: Claudia Souza


A tentativa dos petistas em exporem os manifestantes brasileiros ao ridículo titulo de "Golpistas" tem sido fortalecida pelas evidências de uma possível propina no valor de R$52 milhões pagos ao Presidente da Câmara, Eduardo Cunha no exterior. 

A justificativa dos defensores de Dilma Rousseff é que a briga pelo poder, é para colocar Temer que não foi eleito pelas urnas à Presidente e Eduardo Cunha que está sendo processado, `Vice-Presidente, favorecendo o Presidente da Câmara com Foro Privilegiado, caracterizando um Golpe de Estado.

Apesar de parecerem certos em suas conclusões, a estratégia do atual governo e da oposição, não exime a Presidente da República às irresponsabilidades cometidas. Pesa sobre Dilma Rousseff, pelo menos sete crimes aos olhos do POVO, alguns deles, ignorados pelo Supremo Tribunal Federal:

1- CRIME DE RESPONSABILIDADE

Obstrução da Justiça I
Diálogo Dilma/Lula e atos da nomeação

Em diálogo mantido entre a presidente e o antecessor na quarta-feira 16, Dilma disse a Lula que enviaria a ele um “termo de posse” de ministro para ser utilizado “em caso de necessidade”. A presidente trabalhava ali para impedir que Lula fosse preso antes de sua nomeação para a Casa Civil. Os atos seguintes corroborariam o desejo de Dilma de livrar Lula dos problemas com a Justiça. Enquanto o presidente do PT, Rui Falcão, informava que a posse de Lula só ocorreria na terça-feira 22, o Planalto mandava circular uma edição extra do Diário Oficial formalizando a nomeação.
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Obstrução da Justiça II
Nomeação do Ministro Navarro

O senador Delcídio do Amaral (MS) afirmou em delação premiada, revelada por ISTOÉ, que a presidente Dilma Rousseff, numa tentativa de deter a Lava Jato, o escalou para que ele fosse um dos responsáveis por articular a nomeação do ministro Marcelo Navarro Dantas, do STJ, em troca da soltura de presos da investigação policial.
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Obstrução da Justiça III
Compra do silêncio de Delcídio

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, foi escalado para tentar convencer o senador Delcídio a não fechar acordo de delação premiada com o Ministério Pública Federal, que chegou a insinuar ajuda financeira, caso fosse necessário.
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Obstrução da Justiça VI
Cinco ministros na mão

O senador Delcídio afirmou que Dilma costumava dizer que tinha cinco ministros no Supremo, numa referência ao lobby do governo nos tribunais superiores para barrar a Lava Jato.
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Enquadramento legal
Inciso 5 do Artigo 6º da Lei 1.079/1950:

Opor-se diretamente e por fatos ao livre exercício do Poder Judiciário, ou obstar, por meios violentos, ao efeito dos seus atos, mandados ou sentenças.


2- CRIME DE DESOBEDIÊNCIA



Nomeação de Lula no Diário Oficial
Apesar de decisão da Justiça Federal que sustava a nomeação do ex-presidente para a Casa Civil, Dilma fez o ato ser publicado no Diário Oficial da União.


Enquadramento legal
Artigo 359 do Código Penal: Exercer função, atividade, direito, autoridade ou múnus, de que foi suspenso ou privado por decisão judicial


3- EXTORSÃO

Ameaças para doação de campanha
Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, afirmou ter pago propina à campanha presidencial em 2014 porque teria sido ameaçado pelo ministro Edinho Silva, então tesoureiro de Dilma, de ter obras canceladas com o governo. Há uma representação na PGR contra Dilma para apurar o possível achaque.

Enquadramento legal
Artigo 158 do Código Penal: Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa.


4- CRIME ELEITORAL
Abuso de poder político e econômico na campanha de 2014
Dilma é acusada em ação no TSE de se valer do cargo para influenciar o eleitor, em detrimento da liberdade de voto, além da utilização de estruturas do governo, antes e durante a campanha, o que incluiria recursos desviados da Petrobras.

Caixa 2
A Polícia Federal apontou no relatório de indiciamento do marqueteiro do PT João Santana e de sua mulher, Mônica Moura, que o casal recebeu pelo menos R$ 21,5 milhões entre outubro de 2014 e maio de 2015 - período pós reeleição da presidente Dilma - do “departamento de propina” da Odebrecht. Isso reforça as suspeitas de caixa 2 na campanha, descrita no Código Eleitoral como “captação ilícita de recursos”.

Enquadramento legal
Art. 237, do Código Eleitoral: A interferência do poder econômico e o desvio ou abuso do poder de autoridade, em desfavor da liberdade do voto, serão coibidos e punidos com cassação e ineligibilidade.


5- CRIME DE RESPONSABILIDADE FISCAL

Pedaladas fiscais
A presidente Dilma incorreu nas chamadas “pedaladas fiscais”, a prática de atrasar repasses a bancos públicos a fim de cumprir as metas parciais da previsão orçamentária. A manobra fiscal foi reprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).


Enquadramento legal
Inciso III do Art. 11 da Lei 1.079/1950: Contrair empréstimo, emitir moeda corrente ou apólices, ou efetuar operação de crédito sem autorização legal


Decretos não numerados
A chefe do Executivo descumpriu a lei ao editar decretos liberando crédito extraordinário, em 2015, sem o aval do Congresso. Foram ao menos seis decretos enquadrados nessa situação.

Enquadramento Legal
Inciso VI do Artigo 10 da Lei 1.079/1950: Ordenar ou autorizar a abertura de crédito em desacordo com os limites estabelecidos pelo Senado Federal, sem fundamento na lei orçamentária ou na de crédito adicional ou com inobservância de prescrição legal.


6- FALSIDADE IDEOLÓGICA

Escondendo o rombo nas contas
Corre uma ação no TSE em que os partidos de oposição acusam acusa a presidente Dilma de esconder a situação real da economia do país, especialmente no ano eleitoral.

Enquadramento legal
Art. 299 do Código Penal: Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.


7- IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Visita político-partidária
Dilma foi denunciada na Justiça por mobilizar todo um aparato de governo – avião, helicóptero, seguranças – para prestar solidariedade a Lula em São Bernardo, um dia após o petista sofrer condução coercitiva para prestar depoimento à Polícia Federal no inquérito da Operação Lava Jato. O próprio ato de nomeação de Lula na Casa Civil pode ser enquadrado neste crime.

Enquadramento legal
Art. 11 da Lei nº 8.429/1992: Constituti ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições.

Mesmo com todos os crimes ainda citados, persiste a dúvida sobre a vulnerabilidade das urnas eletrônicas, passíveis de fraude e que resultaram em várias denúncias comprovadas nas redes sociais por muitos eleitores, em diversas partes do país, colocando em dúvidas o resultado das urnas e a legitimidade da reeleição no segundo turno em outubro de 2014. 

Um processo de impeachment jamais deveria ser presidido por alguém que está sendo investigado por crimes de corrupção. O povo já não sabe mais em quem acreditar, a manobra política bombardeia os brasileiros, o cinismo e a performance teatral política está se tornando cada vez mais profissional, o que aumenta a descrença pela ética e decoro político. 

A desordem e descontrole por parte dos líderes da União, aumenta o cordão intervencionista, que já não acredita na capacidade de governo, tanto da situação, como da oposição. Por outro lado, as FFAA, que já vem sendo aclamada, de forma velada, através de grupos fechados, não tem interesse em Intervir no Brasil, pois já foram demonizadas o suficiente no passado pelos cenográficos salvadores da pátria. 

A verdade é que se o Governo atual fosse realmente eficiente, não estaríamos com os cofres vazios, mais de 10 milhões de desempregados, sem creches e escolas suficientes para atender a população. Não teríamos uma dívida de R$100 bilhões que acarretarão uma série de medidas econômicas, que prejudicarão emendas e incentivos sociais. 

O fato é que as boas intenções eleitoreiras perdem o foco quando seus idealistas sentam em cima de um cofre cheio de dinheiro, chamado Brasil. A terra que tudo dá, onde brotam quase todas as sementes, rica em turismo, celeiro de alimentos para o resto do mundo, produtor de petróleo e energias renováveis, com povo trabalhador e acima de tudo honesto. As exceções vêm de onde jamais deveriam vir, do alto, de cima, de quem deveria dar o exemplo, pois possuem recursos para isso. Os salários dos governantes desse país são altíssimos, sem que exista a necessidade de surrupiar comissões  e propinas se fossem honestos.  

Os homens de bem sentem-e envergonhados com a situação política do Brasil e cada vez mais descrentes de seus políticos. 

GOVERNO PREPARA ESTADO DE DEFESA PARA FORTALECER DISCURSO DO GOLPE

Por : Claudia Souza



Na possibilidade do impeachment ser votado, Dilma Rousseff já encaminhou através de parlamentares, um pedido ao Presidente do Senado, Renan Calheiros, para que seja decretado o "Estado de Defesa" no país.

O "Estado de Defesa" está previsto na Constituição, aonde o presidente pode pedir a preservação de locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza.

No caso, se houver o impeachment da Presidente Dilma e o Conselho da República, junto com o Conselho de Defesa Nacional, aprovarem o decreto do "Estado de Defesa" pedido por ela, várias restrições que lembrariam em muito a "Ditadura Militar", contra a qual Dilma e seus aliados do PT tanto se dizem combatentes, seria implantado no Brasil, durante 60 dias.

A Presidente sabe que existem contra ela vários pedidos de impeachment protocolados, portanto, caso não se tenha sucesso na votação desse domingo, deve se iniciar um novo processo.

Segundo matéria publicada no Jornal "Estadão" de 16/04 por Dora Kramer, o tema foi posto na mesa de Renan Calheiros na quarta-feira (13/4) com compromisso de sigilo. O objetivo seria o de fortalecer o discurso do "Golpe", fazendo de Dilma e do PT, vítimas políticas, como têm sido relatados em todos os discursos de defesa da Presidente, contra o impeachment.

Quais os benefícios que um "Estado de Defesa" trariam à Dilma Rousseff nesse momento?

O Artigo 136 da Constituição restringe reuniões, mesmo dentro das instituições; sigilos de correspondência, comunicação telefônica e telegráfica.

Durante os 60 dias de sua vigência, Dilma estaria completamente protegida das investigações. As reuniões de parlamentares da oposição, poderiam ser coibidas durante esse período, inclusive dentro das Instituições, sob pena de prisão de no mínimo 10 dias, sem comunicação. A articulação de Lula e Dilma, sem os holofotes da imprensa e a impossibilidade de se falar no assunto, daria a trégua necessária, com menor inflamação da opinião pública, o que definitivamente blindaria as supostas "vítimas políticas" dificultando a expansão das informações e a divulgação dos acontecimentos levados à público, com atraso estratégico.

As inflamações públicas da oposição ao governo, num "Estado de Defesa" seriam contidas pelas FFAA, seus componentes e líderes ao se expressarem, seriam presos por 10 dias sem comunicação e assim o "Estado Democrático de Direito" estaria abalado por conta do "Golpe".

(De acordo com o Artigo 136, parágrafo II, o tempo de duração do estado de defesa não será superior a trinta dias, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, se persistirem as razões que justificaram a sua decretação.)

Mas para que Dilma Rousseff consiga decretar o "Estado de Defesa", o ato terá que ser aprovado pelo Congresso Nacional por maioria absoluta, o que não seria difícil de acontecer, caso o Impeachment não tenha sucesso neste domingo.

Os artigos 136 e 137 que dizem respeito ao Estado de Defesa ou Estado de Sítio, segundo o General do Exército e Ex-Chefe do Estado Maior de Defesa,  Rômulo Bini Ferreira, poderão ser utilizados pela Presidente. Segundo detalhou em artigo para o Jornal Estadão, a incitação de toda a equipe do PT em bradar o jargão "Não Vai Ter Golpe", seria no mínimo irresponsável, pois os Juízes da mais alta Corte do País, o Supremo Tribunal Federal (chamado por Lula de Acovardados), foram os que legitimaram o processo de Impeachment.

Portanto, o "Não vai ter Golpe", coloca também os Ministros do STF que votaram pelo impeachment como "Golpistas", infringindo o cumprimento das Leis e normas estabelecidas.

A todo momento, nos discursos de defesa de Dilma Rousseff, seus aliados insistem em reafirmar que a conquista dos votos nas urnas foram legítimas, muito embora, tenham ocorridos vários casos e denúncias de fraudes, impedidas de serem comprovadas por auditores, pelo então Ministro do STE Dias Toffoli; mas que vem sendo desmistificadas por cientistas políticos, especialistas técnicos e depoimentos de personalidades da mais alta credibilidade, porém, dentro da iniciativa privada.

O assunto URNAS ELETRÔNICAS, faria uma verdadeira Intervenção Constitucional no Pais, porque se fosse comprovada a fraude, as eleições teriam que ser canceladas, mas esta opção fere os interesses, não só do PT, mas de todo o resto das coligações políticas do país, o que seria uma ruptura muito maior e catastrófica para a carreira política de muitos, que teriam que voltar para a fila de emprego, senão para a cadeia.

O fato é que tramita na justiça vários pedidos de auditoria nas urnas eletrônicas e os pedidos estão empilhados na mesa de "alguém", enquanto isso, a Presidente e o seu Mentor, buscam desesperadamente barganhar votos em permuta à cargos e salários, a fim de se manterem no poder.Todavia, com as operações Lava-Jato e Zelotes da Polícia Federal, a qualquer momento, delações poderão implicar ainda mais as "vítimas" auto intituladas do governo, por isso, em meio à toda essa confusão, um Estado de Defesa, viria em boa hora, impedindo a manifestação pública e opositora do governo, de agirem democraticamente.

Enquanto as opiniões no Congresso estão divididas, a briga de poder ocorre entre os menos honestos do país. Todos os que lutam para se manterem no poder, têm algum interesse pessoal, além de seus salários, mas O POVO BRASILEIRO, este sim, independente da posição social, está preocupado com o final da festa, porque sabe que com toda a certeza, será ELE quem pagará esta conta depois que todos os penetras forem embora.

terça-feira, 12 de abril de 2016

INSTITUTO DE LONGEVIDADE LANÇA MovimentoReal.Idade

INSTITUTO DE LONGEVIDADE LANÇA MovimentoReal.Idade um convite aberto a sociedade para promover a reinserção das pessoas com mais de 50 anos no mercado de trabalho

Hoje, o país possuí 46 milhões de pessoas acima dos 50 anos e este número será mais que o dobro dentro de três décadas. Atenta ao envelhecimento da população foi criado o primeiro Instituto de Longevidade do Brasil voltado para promover a requalificação profissional e reinserção no mercado de trabalho das pessoas com mais de 50 anos. O Instituto de Longevidade será lançado no dia 12 de Abril, no Instituto Tomie Otake, em São Paulo.

O Brasil vive uma transformação demográfica e o envelhecimento populacional é uma realidade. É nesse contexto que nasce o Instituto de Longevidade, com a missão de criar uma nova realidade para o cidadão com mais de 50 anos. Seu primeiro projeto é o lançamento do MovimentoReal.Idade, que pretende mobilizar a sociedade civil – profissionais liberais, empresas, universidades, ONG’s, entidades de classe e formadores de opinião – para defender uma longevidade com qualidade para todos.

“O que era uma ideia, hoje, tornou-se urgência. Pretendemos implementar diversas iniciativas e criar uma agenda de discussões que irá beneficiar as pessoas com mais de 50 anos, além do setor privado e a sociedade como um todo”, explica Nilton Molina, 80 anos, idealizador do Instituto e presidente executivo e membro do conselho de administração da Mongeral Aegon, que passa a presidir o instituto e é expert em longevidade e previdência.

Existe um déficit nas contratações de pessoas com mais de 50 anos no Brasil. O país e as empresas precisam facilitar a volta delas ao mercado de trabalho. Para isso, o Instituto estará à frente do MovimentoReal.Idade, que oferece informação, 89 cursos online, com certificações para requalificação, auxílio médico, descontos em farmácias, auxílio a TI, orientação como elaborar um cv. Tudo sem custo para o indivíduo.

“Uma vez reinserido no mercado de trabalho o indíviduo com mais de 50 anos ganha autonomia financeira, complementa a aposentadoria (caso já esteja aposentado), mantém a boa saúde física, mental e o mais importante a integração social com a sociedade”, ressalta Nilton Molina.

A reinserção se torna urgente ao país em um momento em que ele atravessa um processo de transição demográfica, que trará consequências sociais e econômicas. Os números mostram que sociedade brasileira está envelhecendo rapidamente. Em 1955, a expectativa de vida ao nascer era de 52,9 anos e, em 2015, já alcançou 75,4 anos. A taxa de fecundidade passou de 6,1 filhos por mulher, em 1955, para 1,7 filho em 2015. Hoje, o país possuí 46 milhões de pessoas acima dos 50 anos e este número será mais que o dobro dentro de três décadas. A redução da taxa de fertilidade aliada ao aumento da expectativa de vida do brasileiro fará com que pessoas acima de 60 anos passem a representar um percentual maior da população. Em 2050, o país terá 60 milhões de habitantes com mais de 60 anos, o que corresponderá a um terço do total, segundo estimativas do IBGE.

A solução é urgente. A faixa de 50 e 60 já sofre com a diminuição da renda e precisa trabalhar, só que a inserção no mercado de trabalho é difícil, pois não há vagas adequadas ao perfil e experiência. Além disso, a legislação vigente é um obstáculo para o retorno à vida profissional. Agrava o problema o fato de que apenas 12% deles pagam ou recebem previdência privada, segundo um estudo do Data Popular feito com exclusividade para o Instituto da Longevidade, que entrevistou 600 pessoas. “Hoje, o Brasil ocupa a 56ª posição em qualidade de vida para as pessoas com mais de 60 anos nos rankings internacionais. Vamos ajudar a colocar o país entre os 20 primeiros”, resume Molina


Novas frentes:


O Instituto de Longevidade está à frente de outras iniciativas importantes para o futuro do país: a criação do Índice Real.Idade, que será produzido em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), para mapear as cidades mais amigáveis à população idosa. Composto por cerca de 80 indicadores, o índice vai analisar as 350 cidades mais populosas do Brasil. A partir dele, será instituído o Prêmio Real.Idade, que vai reconhecer as seis cidades mais amigáveis de acordo com o índice e convidá-las a implementar projetos de sucesso de metrópoles estrangeiras na preparação da população para a longevidade.

O Instituto Longevidade Mongeral Aegon trabalha também na elaboração de um Projeto de Lei que cria o Regime Especial do Trabalhador Aposentado (RETA), que prevê incentivos fiscais e tributários a empresas que contratarem pessoas nessa faixa etária. A redação do RETA está a cargo dos professores Hélio Zylbestajn e Nelson Mannrich, do Departamento do Direito do Trabalho e de Seguridade Social da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Sobre Nilton Molina

Expert em longevidade, déficit e previdência, Molina é diretor da CNSeg (Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização) e vice-presidente da ACSP (Associação Comercial de São Paulo). Preside o Conselho de Administração da Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A e o Conselho Deliberativo da Mongeral Aegon Fundo de Pensão Multipatrocinado. É membro titular do Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC. Anteriormente, foi membro do Conselho Nacional de Seguros Privados e do Conselho Nacional de Seguridade Social (1985 a 1990), um dos fundadores da Bradesco Vida e Previdência e da Icatu Hartford Seguros.

Sobre a Mongeral Aegon


Com 180 anos de atuação no país completados em 2015, a Mongeral Aegon possui cerca de 1 milhões de clientes, para os quais assegura mais de R$ 150 bilhões. Desde 2009, a empresa faz parte da Aegon, grupo holandês que figura entre os maiores do mundo na área de seguro, previdência e investimentos financeiros. Nos últimos anos, a expansão dos negócios deu origem ao Grupo Mongeral Aegon, que é formado, além da seguradora, pela Mongeral Aegon Fundo de Pensão, pela Mongeral Aegon Investimentos e pela empresa de gestão previdenciária Mongeral Aegon Administração de Benefícios. O grupo está presente em todo o país por meio de 60 unidades de negócios, 1.200 funcionários e 4 mil corretores parceiros.

Tocha desvenda os mistérios do Norte

Por: Carolina Valadares

Amapá, Acre, Roraima e Rondônia serão os estados percorridos durante um trajeto de 10 mil milhas aéreas

Entre os dias 16 de junho e 22 de junho a tocha olímpica percorrerá quatro estados: Amapá, Acre, Roraima e Rondônia, sendo que em cada um deles pernoitará na capital. Devido as grandes distâncias percorridas nos estados da região Norte, a tocha viajará de avião, num trajeto de 10 mil milhas. Entre os locais inusitados que a chama deve visitar estão a linha que divide o hemisfério Norte e Sul no Macapá, uma comunidade Ribeirinha em Porto Velho chamada São Sebastião e até pela estrada de ferro Madeira-Mamoré, que foi construída por americanos e usada no transporte de borracha no passado.

No dia 16 a tocha estará em Macapá, capital do Amapá. A cidade tem como um de seus atrativos o Marco Zero, onde é possível colocar um pé em cada hemisfério – norte e sul. No centro, a Fortaleza de São José do Macapá, de 1782, exibe muralhas de 15 metros de altura erguidas para proteger o rio. Entre outras atrações por onde a tocha deve passar estão o balneário e APA da Fazendinha, APA do Curiaú e o Sambódromo.

O Amapá tem diversos outros locais para conhecer. Segundo a jornalista Valéria Feitoza, que morou no Macapá, a diversão preferida dos amapaenses nos finais de semana é ir para balneários, passar o dia e tomar banho nos igarapés e cachoeiras.

Do Macapá, a tocha segue para a capital de Roraima, Boa Vista, em 18 de junho, onde também pernoitará. Boa Vista possui uma orla agradável chamada Taumanã, às margens do Rio Branco, onde é possível provar a culinária local como a damurida - elaborada com caldo de peixe, tucupi e pimenta, a paçoca com banana - e fazer compras de artesanato. Estando em Roraima, aproveite para conhecer o Parque Nacional do Monte Roraima, cujo acesso é feito pela Venezuela e é tido como um local mágico com grandes paredões, cachoeiras, lagos, formações rochosas e espécies endêmicas da fauna e da flora.

De Boa Vista, a tocha segue para Rio Branco, no Acre, onde estará no dia 21 de junho. Na capital, o parque Ambiental Chico Mendes é um dos principais atrativos. O local inclui um zoológico, um museu da borracha, um parque que valoriza a cultura de ribeirinhos e a Casa do Artesão, com doces e artesanato de sementes. Para degustar a culinária acreana, o Mercado Velho serve pratos típicos.

O Palácio Rio Branco, o Memorial dos Autonomistas, o Calçadão da Gameleira, com bares e restaurantes e o Theatro Hélio Melo são importantes atrativos turísticos por onde a tocha vai passar.

No dia seguinte (22 de junho) a chama passa a noite em Porto Velho (Rondônia), onde a história está ligada à construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, hoje tombada como patrimônio cultural. Entre as atrações que a tocha deve visitar em Porto Velho estão a comunidade ribeirinha de São Sebastião, o centro histórico, e a estrada de ferro Madeira-Mamoré.

O turista que for a Porto Velho pode ver botos e contemplar a vegetação local em passeios de barco pelos rios da região. O Rio Guaporé é o principal cenário de pesca esportiva. Porto Velho propicia também contato com o artesanato do estado, com cestaria de palhas e fibras vegetais, peças de madeira, arcos, flechas, chocalhos e outros artefatos indígenas. À mesa, predominam os peixes: a caldeirada de tambaqui e o dourado na brasa são legítimos representantes da culinária local. Durante a passagem da tocha serão feitas manifestações culturais: de grupos folclóricos, tais como Quadrilha e Boi Bumbá.

Ficar na ilegalidade não é uma escolha, ter mais trabalho, sim

Adão Lopes
Prorrogado o CEST: ficar na ilegalidade não é uma escolha, ter mais trabalho, sim

Por Adão Lopes

As mudanças sofridas pelo sistema tributário do nosso país são uma constante preocupação, e por vezes uma dor de cabeça, para o empresário brasileiro. Entretanto, muitas dessas complicações são advindas da simples falta de conhecimento, o que torna alguns assuntos polêmicos, mesmo quando novas regras são implementadas visando a melhoria do sistema de tributação que rege o país. É por isso que me propus a explicar, de forma mais simples, as alterações sofridas pelas Notas Ficais Eletrônicas e as Notas Fiscais do Consumidor Eletrônicas com a obrigatoriedade gerada pelo CEST, o Código Especificador da Substituição Tributária, que sofrem agora em abril uma prorrogação para adequação, passando à obrigatoriedade em outubro de 2016.

Aproveitar essa prorrogação é imprescindível para aqueles que ainda não estão adequados ou não sabem se devem estar. É o momento chave para qualquer empresário, pois se ele não utiliza um bom sistema de emissão de notas, talvez haja a necessidade de classificação manual de inúmeros produtos para a emissão do novo código.

O CEST tem um objetivo muito simples: estabelecer uma forma de uniformizar e identificar as mercadorias e bens passíveis de sujeição ao regime de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS com o encerramento de tributação, relativo a operações subsequentes. Essa regulamentação se deu através do convênio ICMS 92/15. Em resumo, o CEST é um novo código que deve constar nas notas emitidas ao consumidor (NF-e e NFC-de) onde constam os produtos sujeitos a substituição tributária.

Assim sendo, para todo contribuinte que emite esses modelos de nota, se o produto comercializado constar na tabela do convênio ICMS 92/15, então o CEST é obrigatório na nota. Isso vale mesmo para operações não ligadas à venda, e mesmo que seu estado não participe da substituição tributária. Logo, estar na tabela é o que dita a regra.

A substituição tributária foi criada entres as décadas de 1970 e 1980, com o intuito de combater sonegação e informalidade empresariais, propondo uma forma de arrecadação de tributos, a venda do comerciante, de forma anterior, isto é, quando da saída da mercadoria da indústria.

Algo importante a se ressaltar é que o CEST não altera em nada os cálculos de tributos, e nada mudará no DANFE, o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica, que vai para o cliente. O código só constará no arquivo XML gerado para a própria empresa e validará aquela nota como obrigatoriedade na hora de enviá-la ao SEFAZ.

O preenchimento desse código nas notas teve o prazo estendido, passando de 1º de abril para 1º de outubro desse ano. Para aqueles que são mais precavidos, o sistema já está permitido desde dezembro do ano passado. Não é bom deixar para se adequar muito tarde.

Caso a empresa não se regularize a tempo, ela deixará de conseguir emitir qualquer nota e terá seu faturamento bloqueado a partir da data vigente. A nota ficará rejeitada na hora da transmissão ao SEFAZ, além de o empresário receber algumas multas fiscais de alto valor. Para que o empresário saiba se essa regra se aplica a ele, ele deve consultar a tabela que o Confaz fez com todos os produtos passíveis de substituição tributária e obrigados a constar com CEST na nota.

A prorrogação veio para auxiliar o empresário, já que há alguns erros na tabela CEST sendo consertados, e ainda falta adequação de grande parte dos contribuintes. Isso torna a prorrogação benéfica para ambas as partes.

A melhor saída, nesse caso, é contar com um bom sistema de emissão de notas e gestão dos arquivos XML, pois haverá mão de obra especializada tratando do problema, além de poupar custos e tempo. Ficar na ilegalidade não é uma escolha, ter mais trabalho, sim.

Adão Lopes é mestre em tecnologia e negócios eletrônicos e CEO da VARITUS BRASIL.

Sobre a VARITUS Brasil: www.varitus.com.br / (19) 9544 2329

Empresa no setor de tecnologia da informação, a Varitus Brasil possui ferramenta exclusiva para emissão, recuperação e armazenamento de arquivos digitais de acordo com as regras do Fisco, para pequenas, médias e grandes empresas das áreas públicas e privadas. Entre os principais serviços estão emissão de NF, NF-e, gestão de CT-e (Conhecimento de Transporte Eletrônico), MDF-e (Manifesto de Documentos Fiscais) e GED (Estão Eletrônica de Documentos) incluindo a guarda física.

Setor de serviços de turismo, hospedagem e eventos fatura R$ 6,7 bilhões na capital paulista em 2015


Pesquisa da FecomercioSP aponta queda de 6% no faturamento do segmento na comparação com o mesmo período de 2014

Em 2015, o setor de serviços de turismo, hospedagem e eventos também sofreu com a crise econômica brasileira. Somente no ano passado, o faturamento real dos serviços prestados no setor retraiu 6% na comparação com o mesmo período de 2014 e atingiu R$ 6,7 bilhões; 2,6% do total da receita de serviços gerada no ano na cidade de São Paulo.

No ano, o faturamento total do setor de serviços caiu 2,8% e atingiu R$ 256,5 bilhões, cerca de R$ 7,5 bilhões a menos do que o valor registrado em 2014. Com a queda, a receita do setor voltou a um patamar inferior ao de 2013, quando atingiu R$ 259,3 bilhões.

Os dados fazem parte da Pesquisa Conjuntural do Setor de Serviços (PCSS), a qual disponibiliza o primeiro indicador mensal de serviços em âmbito municipal, elaborado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) com base nos dados de arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS) do município de São Paulo, fornecidos pela Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico.





acordo com a assessoria econômica da FecomercioSP, a retração no segmento de serviços do turismo, hospedagem, eventos e assemelhados se deu em parte pela redução do consumo das famílias, reflexo da inflação elevada, do aumento do desemprego, da queda de renda e da intenção de endividamento. Os viajantes se tornaram mais cautelosos e diminuíram a compra de pacotes de viagens, sobretudo por meio de parcelamentos. Além disso, também optaram por pacotes mais baratos.

Para a Federação, os números também refletem o impacto da crise no setor de viagens corporativas. Com ajustes e corte de custos por parte dos empresários, houve a diminuição de investimentos em viagens e eventos corporativos. Outro fator de atenção é o avanço do encerramento de atividades e, também, um possível aumento da informalidade no setor.
O principal destaque positivo da Pesquisa Conjuntural do Setor de Serviços ficou por conta do aumento do faturamento na categoria Simples Nacional.
Emprego
A queda do faturamento teve reflexos no mercado de trabalho e levou à eliminação de vagas no setor de turismo. Em 2015, apenas nas atividades de alojamento e alimentação, foram eliminadas 5.365 vagas formais de trabalho na cidade de São Paulo. Com isso, o número total de trabalhadores no segmento caiu para232.094, contra 237.459 em 2014. A participação do emprego total do segmento no setor de serviços paulistano ficou em 6,6%. 

Metodologia

Pesquisa Conjuntural do Setor de Serviços (PCSS) é o primeiro indicador mensal de faturamento do setor de serviços do País em âmbito municipal, desenvolvido a partir dos dados de arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS) do município de São Paulo obtidos por meio de um convênio de cooperação técnica firmado com a Prefeitura de São Paulo e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). O indicador conta com uma série histórica iniciada em janeiro de 2010, permitindo assim o acompanhamento do setor em uma trajetória de longo prazo. As atividades foram reunidas em 13 grupos, levando em conta as suas similaridades e a representação no total do que é arrecadado do ISS no município. A análise identifica o total do faturamento (real e nominal) por atividade, as variações porcentuais em relação ao mesmo mês do ano anterior, mês imediatamente anterior e o acumulado no ano. 

Sobre a FecomercioSP

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) é a principal entidade sindical paulista dos setores de comércio e serviços. Congrega 157 sindicatos patronais e administra, no Estado, o Serviço Social do Comércio (Sesc) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). A entidade representa um segmento da economia que mobiliza mais de 1,8 milhão de atividades empresariais de todos os portes. Esse universo responde por 11% do PIB paulista - aproximadamente 4% do PIB brasileiro - e gera 5 milhões de empregos.

quarta-feira, 6 de abril de 2016

DESENTENDIMENTOS POLÍTICOS GERAM CAOS NAS RUAS

O povo de um país democrático, espera de seus governantes, no mínimo, ações condizentes com o sistema político do qual faz parte. Não é o que estamos vendo ultimamente no Brasil.
Temos políticos que foram eleitos e pode ser, que até reeleitos, com urnas fraudadas, cujas provas, existem aos montes.Isso leva à crer que os resultados e o pleito democrático de direito, como insiste em afirmar todos os políticos, principalmente os do PT, deixa os eleitores com a "pulga atrás da orelha". (Porque insistir tanto nesta afirmação?) Às vezes soa, como uma justificativa inconsciente, para aquilo que está se tentando esconder.

Democrático seria aceitar um pedido de impeachment, que colocou milhões de pessoas nas ruas, espontaneamente, em divergência com poucos milhares, patrocinados para defenderem o governo. Para que não bastasse esse entrevero, ainda temos um alto comando, sujo, podre e contaminado pelo vírus da corrupção, que não tem condições de servir de exemplo à ninguém.

A licitude vem de cima, da cúpula, dos que se dizem superiores, com altos cargos e nível sócio-educativo elevado; mas, que demonstram total incapacidade de um diálogo decente com raciocínio eloquente. Vendo a maneira como se comportam em seus debates, alguns impressionam pelo belo vocabulário e desenvoltura na oratória, enquanto outros, decepcionam pelo cinismo com que afirmam os seus crimes cometidos "democraticamente".

O teatro do qual fazem parte os políticos, convence à quase todos, senão somente a eles. O povo, ignorante e na maioria das vezes inocente, porque não tem acesso à esse mundo, desconhece, que enquanto discutem, brigam e xingam-se; os seus líderes políticos, ao terminarem os longos discursos contraditórios, são amigos, parceiros e até compadres. A nação padece de uma doença chamada "ilusão degenerativa" e o principal sintoma, que em breve veremos nas ruas, será o da violenta intolerância partidária,

O General do Exército Rômulo Bini Pereira, recentemente publicou um artigo no Jornal "Estadão, com alta circulação em São Paulo, em que critica a postura do Ex-Presidente Lula, ao incitar seus inocentes seguidores á luta, usando por várias vezes a palavra "Guerra". Também mencionou os termos "Não vai ter Golpe" que a Presidente Dilma Rousseff repete indefinidamente. Nas entrelinhas, o militar sugeriu que o povo brasileiro, pacífico, desconhece a guerra e não tem a menor noção em que está se envolvendo quando defende um louco, alucinado pelo Poder à qualquer custo e uma ex-guerrilheira insana e desesperada para cumprir seu pacto com o Foro de São Paulo e a Unasul.

O povo, por sua vez, massa de manobra, sairá às ruas para fazer valer a sua vontade e encontrará pela frente, capangas doutrinados e financiados pelos Sindicatos e Movimentos Sociais Vermelhos, que lucram muito com a desgraça e a miséria alheias.

O tiro pode sair pela culatra e acertar de uma só vez o pé da classe política, pois independente de haver um impeachment, intervenção constitucional militar ou desmascaramento das urnas eletrônicas fraudadas, o cidadão brasileiro, aquele que paga impostos com o seu trabalho de 5 meses no ano, já está descrente, sentindo-se traído e não confia mais na classe política do país.

Como todo mal tem o seu lado positivo, o despertar, o interesse e o espírito político está reavivado como nunca, em todas as faixas etários e socioeconômicas. Não apenas a elite "injustamente chamada de golpista" está vindo às ruas. Grande parte, por uma questão de honra e uma pequena parte, por uma questão de sobrevivência. Mas estão todos engajados.

O Terror de uma segunda ditadura militar, assombra os corredores do Palácio do Planalto, cuja maioria com "culpa no cartório" nem ousa balbuciar as palavras "Intervenção Militar", pois elas representam o fim de tudo: mordomias, propinas, falta de decoro e o que seria pior: a volta para a fila do desemprego sem maiores regalias.

Para o povo, não muda nada! 

Os impostos devidos, terão que ser pagos, o rombo gerado é a nossa herança, das pedaladas fiscais e dos planos sociais exagerados e com fins eleitoreiros de Dilma Rousseff e seu comparsa Lula. Não adianta o povo digladiar nas ruas, porque enquanto estiverem limpando o sangue escorrido, a alta cúpula estará saboreando um caro e delicioso vinho, rindo e zombando da nossa cara.

O cientista político da UNESP,  Milton La Huerta, autor do livro "Elitismo, Autonomia, Populismo  - Os intelectuais da transição dos anos 1940" declarou recentemente no podcast da Universidade que os intelectuais que estão em campos diferentes tem dificuldades de estabelecerem diálogos, por consequência, a sociedade também será influenciada, mal preparada  e sem condições de pensar a própria vida democrática.


Famílias brasileiras pagaram mais de R$ 320 bilhões em juros em 2015, aponta FecomercioSP

Segundo estudo econômico realizado pela Entidade, consumidores pagaram em juros o equivalente a 5,2% do PIB para um saldo de dívida de R$ 803 bilhões




São Paulo, 6 de abril de 2016 - Em 2015, os consumidores brasileiros pagaram mais de R$ 320 bilhões (ou mais de 5% do PIB) em juros, de acordo com estudo realizado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), com base nos dados do Banco Central e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estratégica (IBGE). Ao todo, as famílias dispensaram o equivalente a 5,2% do PIB nacional para um saldo de dívida de R$ 803 bilhões.


De acordo com a assessoria econômica da Federação, mesmo com a redução do tamanho da dívida das famílias (de -7,3% na comparação com 2014), o desembolso para pagar juros, que havia se reduzido em 2014 (-1,8%), voltou a subir (4,7%). Isso porque a taxa média de juros, que também havia caído em 2014, subiu e superou os 46% ao ano.


Segundo a FecomercioSP, a crise e a elevação da taxa Selic ao longo de 2015 levaram as famílias brasileiras a pagar mais juros e consumir menos, pois, além se ter sofrido com a alta dos preços e o aumento do desemprego, boa parte da sua renda ficou comprometida com o pagamento dos encargos. A piora do perfil da dívida, mais concentrada em linhas emergenciais, com juros mais altos, também contribuiu para esse resultado. Para 2016, a expectativa é que o setor financeiro deva cortar ainda mais as linhas de crédito e as famílias tenham menos condições de pagar, em razão do desemprego e dos juros maiores. Dessa forma, a tendência é de aumentos do número de contas em atraso e do valor total desse atraso. Só em 2015, as famílias deixaram de pagar mais de R$ 92 bilhões entre juros e dívidas.


Mesmo com o saldo real de empréstimos diminuindo desde 2013, o valor pago de juros pelas famílias aumentou no ano passado. Para a Entidade, a retração das dívidas é reflexo da reação dos consumidores e do sistema financeiro frente à crise econômica. Os bancos não querem emprestar tanto quanto antes, temendo o aumento da inadimplência, enquanto as famílias evitam se endividar mais. Isso permitiu uma diminuição do risco de uma explosão de inadimplência. Por outro lado, inviabilizou grande parte do consumo, com consequente redução das vendas no varejo - resultado agravado pelo aumento dos juros


Segundo a FecomercioSP, as perdas do comércio varejista foram de quase 10% no seu faturamento em 2015. Os economistas da Entidade estimaram que uma queda das taxas de juros ao consumidor para patamares ao redor de 20% a 25% ao ano poderia levar o faturamento do comércio para o R$ 1,75 trilhão atingido em 2014. Ou seja, só o excedente pago de juros teria sido suficiente para o varejo melhorar em 10% suas vendas.


A Entidade reforça que as altas taxas de juros são resultado de desequilíbrios macroeconômicos que acabam impondo transferências de centenas de bilhões do governo e dos consumidores para o sistema financeiro. Em relação a um ambiente econômico normal, os gastos adicionais (excedentes) com juros, nas perspectivas da Federação, são atualmente de mais de R$ 250 bilhões (ao menos R$ 100 bilhões do governo e R$ 150 bilhões das famílias) ao ano, o que equivale a oito vezes a arrecadação de uma eventual CPMF, dez vezes os gastos do programa Bolsa Família (ou 5% do PIB) e mais de 15% de todo o faturamento do varejo.


Contas do governo
Outro agravante das altas taxas de juros é o déficit nas contas do governo, que, em 2015, arrecadou R$ 1,3 trilhão e gastou R$ 1,4 trilhão - déficit de R$100 bilhões; só de juros, porém, o governo pagou R$ 210 bilhões. Para a Federação, se houvesse controle fiscal, o governo precisaria de muito menos recursos, pagaria menos juros e teria menor dificuldade de rolar suas dívidas. O ganho de confiança seria enorme e a trajetória da relação entre dívida e PIB seria decrescente.


Segundo a Entidade, qualquer melhoria no cenário, portanto, passa necessariamente por um forte ajuste fiscal, já que o atual desequilíbrio é causa (e não consequência) da crise.


Sobre a FecomercioSP

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) é a principal entidade sindical paulista dos setores de comércio e serviços. Congrega 157 sindicatos patronais e administra, no Estado, o Serviço Social do Comércio (Sesc) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). A Entidade representa um segmento da economia que mobiliza mais de 1,8 milhão de atividades empresariais de todos os portes. Esse universo responde por 11% do PIB paulista - aproximadamente 4% do PIB brasileiro - e gera 5 milhões de empregos.

terça-feira, 5 de abril de 2016

Ex chefe do ministério da defesa previne o povo sobre intervenção militar





O Ex-Chefe do Ministério da Defesa, General Rômulo Bini Pereira, publicou no "Estadão" em 02/04/16, um artigo alertando o povo brasileiro em relação aos próximos acontecimentos no país, caso seja ou não adotado o impeachment de Dilma Rousseff.



Em seu texto, o General deixa claro aos comandantes das FFAA, que fiquem atentos, pois independente da hierarquia, os 'soldados brasileiros' honrarão seu juramento. Ele também faz duras críticas ao comportamento da 'ex-guerrilheira' Dilma Rousseff, a Lula e aos demais políticos oportunistas que estão tentando vestir a fantasia de salvadores da pátria nesse momento de crise.

DILMA ROUSSEFF ESTÁ ENLOUQUECENDO



A Presidente Dilma Rousseff não está mais aguentando a carga do impeachment que vem por aí. Sentindo-se traída, humilhada e sozinha, a Presidente tenta barganhar cargos em Ministérios por votos contra o impeachment, até com políticos presidiários.


Os surtos recentes, revelados pela Revista "Isto É" e testemunhados por subalternos, revelam que uma ruptura no governo está prestes à surgir. Detalhes de maus tratos à funcionários, avariações em móveis do gabinete por acessos de fúria, foram divulgados na revista, o que gera dúvidas sobre a sanidade mental da "guerrilheira" que quer comandar o país à todo custo, com punhos fechados, mãos de ferro e que até agora tenta se sustentar calma às custas de medicamentos e calmantes. 

Até quando Dilma Rousseff honrará o seu pacto com Lula?
Se ocorrerá realmente o impeachment ou não, dependerá também da sanidade mental dos homens que dizem representar o povo. 

Quanto a nós "POVÃO", Coxinhas ou Vermelhos, já nos fizemos representar nas ruas. A soma de cores que espalhadas e muito bem definidas das bandeiras, não se prestam a matizes, deixou claro qual é a vontade dos verdadeiros eleitores de Dilma Rousseff. São cores primárias e muito bem representadas pelo número de manifestantes em todas as passeatas, desde o dia em que descobrimos ter sido "ROUBADOS, ENGANADOS e MANIPULADOS" pelas URNAS ELETRÔNICAS; desde também, que se tornou difícil de disfarçar o cinismo dos culpados como até então era feito. 

Depois desse movimento, com ou sem impeachment, uma coisa ficou bem clara, a política brasileira nunca mais será a mesma.

OS SETE CRIMES DE DILMA ROUSSEFF

Dilma Rousseff e Luis Inácio Lula da Silva - Co-Presidentes do Brasil


























Ela sustenta as frases: "NÃO VAI TER GOLPE" / "NÃO RENUNCIAREI JAMAIS" / "NÃO EXISTE NENHUM CRIME CONTRA MIM QUE JUSTIFIQUE O IMPEACHMENT", porém os magistrados encontraram pelo menos 7 crimes nos quais as atitudes da Presidente Dilma Rousseff implicam um possível impeachment:


1) - CRIME DE RESPONSABILIDADE
a) Obstrução da Justiça - Atos de nomeação de Lula;
b) Obstrução da Justiça 2 - Nomeação do Min. Navarro;
c) Obstrução da Justiça 3 - Compra do silêncio de Delcídio;
d) Obstrução da Justiça 4 - Lobby nos tribunais superiores para barrar a Lava Jato.

2) - CRIME DE DESOBEDIÊNCIA
Nomeação de Lula no Diário Oficial para protegê-lo da prisão com Foro Privilegiado.

3) - EXTORSÃO
Ameaças para doação de campanha sob pena contratos cancelados.

4) - CRIME ELEITORAL
Caixa 2 - Abuso de poder político e econômico com recursos desviados da Petrobrás.

5) - CRIME DE RESPONSABILIDADE FISCAL
a) Pedaladas fiscais
b) Decretos não numerados (sem aval do Congresso)

6) - FALSIDADE IDEOLÓGICA
Escondeu o rombo nas contas, mentindo sobre a verdadeira situação econômica do país (durante a campanha)

7) - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Utilização dos recursos públicos de funcionários, transportes e todo o aparato necessários para apoiar o Ex-Presidente Lula, indo em contra apoio à justiça e a Lei.