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sábado, 26 de janeiro de 2013

São Paulo pode ser um dos primeiros estados a banir o uso do mercúrio


Projeto de Lei é de autoria do deputado Marcos Martins e tramita em regime de urgência na Alesp

No sábado (19/01), as negociações por um acordo global pela redução do uso do mercúrio fecharam com o compromisso de mais de 140 países-membros das Nações Unidas, incluindo o Brasil.

Considerado pela ONU um dos dez elementos químicos que mais ameaçam tanto o meio ambiente quanto a saúde humana, o mercúrio há muito tem feito vítimas no Brasil.

No entanto, São Paulo é um dos estados pioneiros na luta pelo banimento da substância no país, através do Projeto de Lei (PL) 769/11, de autoria do deputado estadual Marcos Martins (PT), que propõe proibição da fabricação, comercialização, uso e armazenamento de produtos que contenham mercúrio, como os termômetros, por exemplo.

Com o mesmo empenho que o parlamentar empregou para aprovação do texto que proíbe a comercialização e manuseio do amianto, Martins, agora, quer que o projeto 769/11 siga o mesmo rumo e torne-se lei no estado.

Certo de que tanto consumidores quanto trabalhadores colocam a saúde em perigo por não conhecerem os males causados pela exposição ao mercúrio, o deputado apresentou o projeto na Casa de Leis objetivando a defesa e segurança da saúde da população paulista. Hoje, o PL, que também já foi debatido, em 2012, em assembleia pública junto à sociedade civil, esta tramitando na Assembleia Legislativa em regime de urgência nas Comissões de Constituição Justiça e Redação (CCJR), Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMDAS), e de Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP).
Para o parlamentar, há muito em jogo. "O mercúrio é um metal inodoro, que evapora de forma imperceptível, mesmo em baixas temperaturas, contaminando o ar que respiramos, aumentando o impacto da transmissão do material tóxico”, disse e complementou: “A letalidade e nocividade desta substância já foi comprovada. Agora, precisamos levar informação à sociedade e desenvolver, para o bem da saúde pública, trabalhos de conscientização”.

O deputado estadual também acredita que no Brasil já existam outras opções de produtos sem o metal, como os termômetros, e viabilidade econômica para fazer a troca . Com a aprovação do projeto de lei, esses instrumentos deverão ser destinados à reciclagem em empresa ou aterros públicos e privados, licenciados por órgão competente e inscritos no Cadastro Técnico Federal do Ibama.

Perigos
Volátil, o mercúrio pode ser absorvido pelo nosso corpo e contaminar rios e alimentos. Um dos efeitos mais comuns da contaminação são alterações sistema nervoso central - gerando sequelas neurológicas permanentes -, renal, digestivo, cardiovascular, respiratório, imunológico, além da possibilidade de atravessar as barreiras placentárias de gestantes comprometendo o desenvolvimento da criança.

No mundo
No Japão, em 1956, mais de 900 pessoas morreram envenenadas pelo pescado contaminado e mais de duas mil adoeceram. Casos como estes também já foram vistos no Brasil. Mais de 100 países estão negociando um tratado pelo banimento do mercúrio.

Credito: Assessoria de Imprensa
Legenda: Marcos Martins, ao lado do presidente da Associação dos Intoxicados e Expostos ao Mercúrio (AIEM), Valdivino dos Santos, durante audiência pública que debateu o Projeto de Lei 769/11