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domingo, 13 de fevereiro de 2011

Alckmin entrega casas em Ribeirão Preto e matrículas de imóveis da CDHU em Sertãozinho


Casas têm muro divisório entre os lotes; famílias terão prazo de até 25 anos para quitar o financiamento, com prestações subsidiadas pelo Governo do Estado e calculadas de acordo com a renda familiar - Foto: Ciete Silverio
 Conjunto de Ribeirão Preto é destinado à remoção de favelas do aeroporto; mutuários que quitaram o financiamento, em Sertãozinho, poderão obter a escritura do imóvel

Alckmin realiza entrega de chaves do imóvel
 para moradora que vivia em área irregular
no entorno do Aeroporto Leite Lopes, em Ribeirão Preto
Foto: Ciete Silverio
O governador Geraldo Alckmin e o secretário da Habitação, Silvio Torres, participaram neste sábado, 12, da entrega dos imóveis a 160 famílias que viviam em ocupações irregulares no entorno do Aeroporto Leite Lopes, em Ribeirão Preto. Em Sertãozinho, a comitiva entregou matrículas de imóveis da CDHU para 520 famílias.

Ao todo, o conjunto habitacional Ribeirão Preto M terá 692 unidades. As primeiras 60 unidades foram entregues em dezembro de 2010. O investimento total previsto é de R$ 44,1 milhões. O empreendimento integra o Projeto Favelas Aeroporto, que conta com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e tem como objetivo o reassentamento habitacional de famílias a serem removidas de favelas do entorno do Aeroporto Leite Lopes.

"Nós vamos fazer um investimento grande habitacional aqui em Ribeirão Preto e região. (O secretário) Silvio Torres já está autorizado a fazer entendimentos com a iniciativa privada e com a prefeitura pra gente localizar terrenos", disse o governador após a entrega dos imóveis.

Unidades habitacionais entregues em Ribeirão Preto têm área construída entre 43,18m² e 59,97 m²,
dois e três dormitórios, sala, cozinha e banheiro
Construídas em consonância com o novo padrão da CDHU, as unidades habitacionais entregues em Ribeirão Preto têm área construída entre 43,18m² e 59,97 m², dois e três dormitórios, sala, cozinha e banheiro. Contam ainda com pé-direito ampliado de 2,4m para 2,6m, aquecedor solar, piso cerâmico em todos os cômodos, azulejos até o teto na cozinha e no banheiro e laje. Na parte externa, o botijão de gás ganhou abrigo e a área de serviço foi coberta. As casas ainda têm muro divisório entre os lotes e o conjunto recebeu tratamento paisagístico e pavimentação nas ruas, calçadas e espaços livres.

As famílias terão prazo de até 25 anos para quitar o financiamento e as prestações serão subsidiadas pelo Governo do Estado e calculadas de acordo com a renda familiar. Quem ganha até três salários vai desembolsar 15% dos rendimentos. Em Ribeirão Preto, 96% das famílias que receberam as chaves dos imóveis estão nessa faixa. O valor da menor prestação é de R$ 76,50.

"Nós vamos iniciar novos programas habitacionais no interior de São Paulo e um programa novo chamado Lote Urbanizado: a prefeitura nos cede o terreno e o Estado põe água, esgoto galeria , asfalto e financia o material de construção e as famílias constroem as casas e ainda damos a assistência técnica'', declarou o governador.

Sertãozinho

Na sequência, a comitiva se dirigiu até Sertãozinho entregar matrículas de imóveis da CDHU para 520 famílias. Os beneficiados residem nos conjuntos Áurea Mendes Gimenez (Sertãozinho E) e Jardim Vicente Brasca (Sertãozinho A).

"Os títulos são importantes porque essa matrícula é o documento, é a propriedade da casa ou do apartamento, ou seja, um grande programa de regularização que a CDHU está fazendo", declarou Alckmin. Com as matrículas dos imóveis individualizadas, os mutuários poderão registrá-los em cartório e obter a escritura definitiva após quitarem o financiamento. Dessa forma, os proprietários podem transmitir o bem por herança, comercializá-lo ou oferecê-lo como garantia no mercado formal de crédito.

Ao registrar o imóvel em cartório, o proprietário será beneficiado pela Lei Estadual nº. 13.290, conhecida como a Lei dos Emolumentos, que reduziu em mais de 90% o valor cobrado pelos cartórios para o primeiro registro de imóvel de Interesse Social.