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domingo, 17 de maio de 2009

Ministério credencia 1.206 equipes em São Paulo

Medida beneficia três municípios com a contratação de 7.032 agentes comunitários de saúde para atender as demandas da população

O estado de São Paulo contará com mais 1.206 equipes da estratégia do Programa Saúde da Família. Portaria publicada nesta quarta-feira (13), no Diário Oficial da União, credencia as equipes de Saúde da Família e autoriza o pagamento de incentivo financeiro para a contratação de 7.032 novos agentes comunitários de saúde, nas cidades de São Paulo, Cosmópolis e Iacri. O Programa Saúde da Família está presente em 517 municípios de São Paulo.
No estado são ao todo 3.181 equipes e 22.009 agentes comunitários de saúde em atividade, responsáveis pelo atendimento de mais de 12,6 milhões de pessoas. A partir da implantação, os municípios passam a receber um incentivo mensal que varia de R$ 6 mil a R$ 9 mil. Todos recebem ainda R$ 581 por agente comunitário de saúde em atividade.

COMO FUNCIONA O PROGRAMA - Cada equipe do Saúde da Família fica responsável por uma população de 3,5 mil a 4 mil habitantes, ou mil famílias. Elas são responsáveis pelas ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais freqüentes, e na manutenção da saúde das pessoas atendidas. A composição mínima de cada equipe é de um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e até 12 agentes comunitários de saúde.
Para credenciar equipes do Saúde da Família, os municípios precisam apresentar ao Conselho Municipal de Saúde uma proposta, com definição do território a ser coberto, estimativa de população residente e número de equipes que vão atuar, entre outras informações. Depois de aprovada pelo conselho, a proposta é encaminhada à Secretaria Estadual de Saúde (SES), que terá um prazo de 30 dias para análise e envio à Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Após a aprovação na CIB, cabe à SES informar ao Ministério da Saúde o número de equipes e de agentes comunitários de saúde a que faz jus cada município.



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