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quinta-feira, 23 de abril de 2009

Adolescentes com trajetória de rua relatam suas experiências em seminário

Novos debates na área da educação, uso de drogas por adolescentes, crianças em situação de rua, violação dos direitos sexuais de meninos e meninas. Estes são alguns dos desafios enfrentados por quem atua na área da infância e da adolescência e estarão em pauta nos dias 29 e 30 de abril, em São Paulo, durante o Seminário Regional da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP). O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gilson Dipp, fará a palestra magna de abertura, abordando a prioridade absoluta de crianças e adolescentes na perspectiva do STJ.

Este é o primeiro de uma série de seminários que a ABMP realizará até o fim de 2009 nas cinco regiões do Brasil. O objetivo do evento é discutir políticas públicas capazes de responder as essas demandas com eficiência e avaliar se as medidas adotadas atualmente caminham no rumo certo.

O seminário de São Paulo terá como destaque a mesa redonda “A garantia de direitos de crianças e adolescentes em situação de rua”, que ocorrerá no dia 30 (quinta-feira), às 8h30, com a presença de meninos e meninas que vivem ou trabalham nas ruas da cidade. Eles falarão sobre suas experiências, as violações de direitos a que foram submetidos e as possibilidades de proteção.

Também participam da mesa, o secretário executivo do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e pesquisador do tema, Benedito Rodrigues dos Santos, e o presidente da ABMP, Eduardo Rezende Melo. “Diversas ações vêm sendo implantadas no país de mera remoção dessas crianças e adolescentes das ruas, sem uma visão mais compreensiva do problema e sem adequação de políticas para a efetiva garantia de seus direitos. Embora prevista a elaboração de um plano nacional para essa população, a questão ainda não tomou consistência. Assim, o envolvimento desses adolescentes no debate com o Sistema de Justiça procura sinalizar um marco sobre o modo de planejamento e execução dessas políticas, construídas participativamente”, explica o presidente da ABMP.

O seminário também inova ao trazer para o debate temas como a redução de danos para adolescentes usuários de entorpecentes e construção de novas metodologias para a tomada do depoimento de crianças e adolescentes em casos de violência sexual, de forma que não sejam revitimizadas pela necessidade de prestar depoimentos sucessivos e suas vozes sejam valorizadas como prova testemunhal nos procedimentos jurídicos, o que contribui para a responsabilização do agressor.

Especialistas
O projeto
O olhar interdisciplinar é outra característica do evento. Entre os debatedores estão psicólogos, cientistas sociais, educadores, assistentes sociais e psiquiatras. Os três eixos do Sistema de Justiça também estão representados nos debates, que irão contar com a participação de magistrados, promotores de justiça e defensores públicos.

A diretora do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito, Paula Miraglia, o doutor em Medicina e diretor do Ministério da Saúde, Pedro Delgado, e o mestre em educação e assessor da Organização Mundial para a Educação Pré-escolar, Vital Didonet, são alguns dos especialistas que participam do seminário. Ao todo, serão realizadas 19 palestras. A programação completa pode ser acessada no site http://www.seminarioregionalabmp.com.br/.


Os seminários regionais da ABMP acontecem de dois em dois anos e já se tornaram referência na agenda nacional de defesa dos direitos da criança e do adolescente. Estes eventos também se caracterizam como uma oportunidade ímpar de encontro e debate entre os profissionais do direito que atuam no sistema de justiça da infância e da juventude.

Em 2009, os seminários irão abordar questões específicas de cada região brasileira no que diz respeito à organização e gestão das Varas especializadas em infância e juventude. No ano passado, a ABMP realizou um levantamento nacional sobre o tema que revelou graves distorções, como o da precariedade da formação de juízes e promotores relacionada aos direitos de crianças e adolescentes. Este ano, o levantamento será aprofundado e trará dados qualitativos de cada região. Os resultados da Região Sudeste serão apresentados no dia 29, quarta-feira, às 17h30.

Nesta edição, os seminários regionais contam com a parceria do Instituto C&A, Fundação Itaú Social, SESC Nacional e SESC São Paulo.

Sobre a ABMP

A Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude (ABMP) desenvolve ações nacionais, regionais e estaduais apoiada sobre os pilares básicos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança. A ABMP tem representatividade em todos os Estados da Federação e suas iniciativas abrangem os cerca 6.000 magistrados, promotores de justiça e defensores públicos que atuam nas aproximadamente 2.700 comarcas da justiça comum, cobrindo todos os municípios brasileiros. Dentre as linhas de atuação, destaca-se a promoção de debates sobre projetos de lei, a capacitação de atores do Sistema de Justiça da Infância e Juventude e o aprimoramento da organização e gestão desse sistema.

Sobre o Instituto C&A
O Instituto C&A, criado em 1991, concebe, planeja, gerencia e executa a política de investimento social da empresa. Sua missão é promover a educação de crianças e adolescentes das comunidades onde a C&A está presente, por meio de apoio técnico e financeiro, de alianças e do fortalecimento de organizações sociais. Atualmente, o trabalho do Instituto abrange organizações sociais que atuam em 62 cidades.

O Instituto C&A organiza suas atividades e programas em torno de três áreas: Educação, Arte e Cultura, Desenvolvimento Institucional e Comunitário Voluntariado Empresarial. Os programas desenvolvidos são: Prazer em Ler, Educação Integral, Educação Infantil, Redes e Alianças, Desenvolvimento Institucional e Voluntariado.
Os objetivos estratégicos que servem de base para a criação e desenvolvimento de seus programas e ações são: desenvolver competências organizacionais a fim de manter sua sustentabilidade; aumentar a eficiência e eficácia de seus processos de gestão; produzir conhecimento em educação e gestão institucional; desenvolver as organizações sociais e suas lideranças; contribuir para a realização das políticas públicas em educação; aumentar a eficiência e eficácia na aplicação dos recursos; assegurar oportunidades de participação social qualificada aos funcionários da C&A; e fortalecer as organizações sociais na sua relação com a escola e a família.
Desde sua fundação, o Instituto C&A já investiu mais de US$ 64 milhões em 1.420 projetos sociais em todo o Brasil, envolvendo cerca de 1 milhão de pessoas, entre crianças, adolescentes, educadores e agentes de investimento social.

SERVIÇO
Seminário Regional da ABMP - Sudeste
Data: 29 e 30 de abril
Horário: das 8h30 às 18h00
Local: SESC Vila Mariana - Rua Pelotas, 141, Vila Mariana – São Paulo

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FESTAS E EVENTOS:


LEMBRANCINHAS DE ANIVERSÁRIO, PASCOA, NATAL, ETC:
Imãs de geladeira, porta retratos, diplominhas...


RESTAURAÇÃO E RETOQUE DE FOTOS:
Removo manchas, marcas de expressão, sujeiras, fundos e pessoas. Restauro fotos antigas e faço montagens de fotos infantis para lembrancinhas de aniversário.


EDIÇÃO DE VÍDEOS PARA YOUTUBE E COMEMORAÇÕES
Edição de vídeos caseiros e montagem de vídeos com fotos para youtube ou apresentações em DVD.


www.kidbrinde.webnode.com.pt